Procedimento Comum Cível 0014504-09.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0014504-09.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ANA PAULA DA SILVA BATISTA GUIMARAES, YURI PAULINO DE MIRANDA, DINART PATRICK DE SOUSA LIMA, ANGELICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA, ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTE NETO, CARLOS EDUARDO MENDONCA DA CUNHA, EDITH RAMALHO FERREIRA DE LIMA, GIOVANNA MARCIA DE ARRUDA LEITE, MARIA DO LIVRAMENTO ALVES RAIMUNDO, EDNALDO FERREIRA DA SILVA, ELIENE SILVANA DE SOUZA GUEDES, FABIO LONDRES GOMES DA SILVA, FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA NETO, FRANSKLUCIO NUNES GOMES I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrido(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 23 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0014504-09.2015.8.15.2001

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: ANA PAULA DA SILVA BATISTA GUIMARAES, YURI PAULINO DE MIRANDA, DINART PATRICK DE SOUSA LIMA, ANGELICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA, ANTONIO WALDIR BEZERRA CAVALCANTE NETO, CARLOS EDUARDO MENDONCA DA CUNHA, EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Câmara Cível Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0014504-09.2015.8.15.2001

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de apelação

12/11/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 07:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:11

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 16:11

Documentos

SENTENÇA

•11/11/2024, 11:39

SENTENÇA

•06/08/2024, 16:11

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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