Agravo em Recurso Especial 0800215-88.2022.8.15.0741 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800215-88.2022.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800215882022815074120260408092013

08/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOHN DAYVISON LIMA AIRES em 26/03/2026 para recurso

07/04/2026, 20:23

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00271580/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 755.

24/03/2026, 14:43

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 271580/2026

24/03/2026, 08:51

Protocolizada Petição 271580/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2026

24/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243520/2026

17/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 243520/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 137175/2026 - AgRg nos EDcl no

10/03/2026, 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 42271/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137175 - AgRg nos EDcl no AREsp 3072161 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042271 - AgRg no AREsp 3072161 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de JOHN DAYVISON LIMA AIRES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº137175/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3072161

03/03/2026, 15:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 10:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800215882022815074120260408092013

Decorrido prazo de JOHN DAYVISON LIMA AIRES em 26/03/2026 para recurso

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00271580/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 755.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 271580/2026

Protocolizada Petição 271580/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243520/2026

Protocolizada Petição 243520/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 137175/2026 - AgRg nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 42271/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0137175 - AgRg nos EDcl no AREsp 3072161 - Publicação prevista para 10/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0042271 - AgRg no AREsp 3072161 - Publicação prevista para 10/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOHN DAYVISON LIMA AIRES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº137175/2026 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3072161

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