Apelação Cível 0818097-76.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 259.000,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

TSLIAH ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES

CPF

Autor

MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES

CPF

Reu

TSLIAH ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

OAB/PB 13160·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Réu

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

OAB/PB 13160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

OAB/PB 13160·CPF·Representa: Autor

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO

OAB/PB 10705·CPF·Representa: Réu

DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS

OAB/PB 13160·CPF·Representa: Réu

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA

OAB/PB 19541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023, 13:43

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/02/2023

28/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de TSLIAH ENGENHARIA EIRELI - EPP em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/10/2022, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 12:00

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:29

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022, 14:55

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/03/2023, 13:43

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 03/02/2023

28/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de TSLIAH ENGENHARIA EIRELI - EPP em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES em 03/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•05/09/2016, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 16:29

04/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/10/2022, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022, 12:01

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 12:00

Juntada de certidão de julgamento

20/10/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:29

Conclusos para despacho

03/10/2022, 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/09/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

02/05/2022, 07:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:34

Conclusos para despacho

26/03/2022, 06:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Conhecido o recurso de TSLIAH ENGENHARIA EIRELI - EPP - CNPJ: 05.546.157/0001-30 (APELANTE) e não-provido

27/02/2022, 22:29

Conhecido o recurso de MARIA GORETTI MONTEIRO MENDES - CPF: 207.029.064-68 (APELANTE) e provido em parte

27/02/2022, 22:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:55

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 07:36

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

01/02/2021, 18:57

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:01

Juntada de Petição de parecer

13/01/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2020, 14:59

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/11/2020, 14:52

Juntada de Certidão

26/10/2020, 15:52

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:52

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:52

Recebidos os autos

24/10/2020, 07:31

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 07:31

DESPACHO

•09/11/2016, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 15:45

DESPACHO

•30/10/2018, 17:44

SENTENÇA

•07/01/2020, 17:04

DESPACHO

•09/09/2020, 17:17

DESPACHO

•05/11/2020, 14:52

DESPACHO

•25/01/2022, 15:32

DESPACHO

•03/02/2022, 07:36

DESPACHO

•21/02/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•27/02/2022, 22:29

DESPACHO

•28/03/2022, 10:34

DESPACHO

•09/09/2022, 14:55

DESPACHO

•04/10/2022, 08:29

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•05/09/2016, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2016, 16:29

DESPACHO

•09/11/2016, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2017, 15:45

DESPACHO

•30/10/2018, 17:44

SENTENÇA

•07/01/2020, 17:04

DESPACHO

•09/09/2020, 17:17

DESPACHO

•05/11/2020, 14:52

DESPACHO

•25/01/2022, 15:32

DESPACHO

•03/02/2022, 07:36

DESPACHO

•21/02/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•27/02/2022, 22:29

DESPACHO

•28/03/2022, 10:34

DESPACHO

•09/09/2022, 14:55

DESPACHO

•04/10/2022, 08:29

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 17:11