Procedimento Comum Cível 0800477-34.2025.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.399,14

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

17/04/2026, 07:29

Recebidos os autos.

17/04/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 07:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:44

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 07:39

Todas as movimentações(41)

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB

17/04/2026, 07:29

Recebidos os autos.

17/04/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:49

Acórdão

•26/10/2025, 21:10

17/04/2026, 07:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2026, 10:49

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:44

Recebidos os autos

03/12/2025, 07:36

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2025, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00, até 06 de Outubro de 2025.

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 09:43

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:35

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 11:24

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES - ART. 363 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS 1. Em conformidade com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Livro II, Título V, Capítulo VIII, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que a(s) apelação(es) foi(ram) apresentada(s) no prazo legal. 2. Por esse motivo, procedo à intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo previsto na legislação pertinente, com observância, em sendo o caso, dos arts. 180, 183 e 186, do NCPC, (prazo em dobro). Soledade/PB, 1 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 09:10

Juntada de Petição de apelação

31/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800477-34.2025.8.15.0191 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Trata-se de ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA c/c DANO MORAIS ajuizada por MARIA DO SOCORRO DA SILVA, em face de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Determinada a emenda da petição inicial (Id. 109737810) Vieram-me os autos

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 07:57

Indeferida a petição inicial

07/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:09

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800477-34.2025.8.15.0191. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DECISÃO O Poder Judiciário, hodiernamente, é instado a apreciar determinadas demandas, cujas quantidades são significativas, porém com nítidos intuitos predatórios. Em atenção à conjuntura supramencionada, homenageando o dire EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:20

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 16:57

Conclusos para despacho

07/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 16:50

Determinada a emenda à inicial

26/03/2025, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/03/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 11:16

Despacho

•14/09/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 09:10

Documento Jurisprudência

•31/07/2025, 16:53

Documento Jurisprudência

•31/07/2025, 16:53

Documento Jurisprudência

•31/07/2025, 16:53

Documento Jurisprudência

•31/07/2025, 16:52

Sentença

•07/07/2025, 14:19

Decisão

•27/05/2025, 16:57

Decisão

•26/03/2025, 14:00