Procedimento Comum Cível 0800800-83.2025.8.15.0241 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800800-83.2025.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2025, 10:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de JOSE ERALDO TOME MONTEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:56

Juntada de Petição de diligência

10/10/2025, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2025, 14:07

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA MOURA - PB21564, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 123721421). Monteiro-PB, 6 de outubro de 2025. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800800-83.2025.8.15.0241 Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Polo Passivo: JOSE ERALDO TOME MONTEIRO EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

07/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:32

Outras Decisões

19/09/2025, 13:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 15:46

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:53

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 13:01

Sentença

•05/09/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800800-83.2025.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Servidão Administrativa] Polo Ativo: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Polo Passivo: JOSE ERALDO TOME MONTEIRO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800800-83.2025.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: ALINE MARIA DA SILVA MOURA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 5 de setembro de 2025 MARIA DO SOCORRO FERREIRA MARACAJA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

08/09/2025, 00:00

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