Cumprimento de sentença 0805188-70.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR

CPF

Autor

EDGLEUSSON FILGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM

OAB/PB 16415·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR

CPF

Autor

EDGLEUSSON FILGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

07/05/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805188-70.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 112823878 28 de maio de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de cota

21/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:24

Todas as movimentações(28)

Determinada Requisição de Informações

07/05/2026, 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para decisão

02/02/2026, 10:08

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 08:58

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 13:12

Despacho

•12/01/2026, 08:58

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:20

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805188-70.2025.8.15.0001. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 112823878 28 de maio de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de cota

21/05/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 11:24

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:24

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2025, 15:31

Distribuído por sorteio

13/02/2025, 15:31

Despacho

•19/05/2025, 11:24

Outros Documentos

•17/04/2025, 11:51

Despacho

•16/04/2025, 11:56

Despacho

•16/04/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•12/03/2025, 11:42

Documento de Comprovação

•19/02/2025, 11:49

Despacho

•17/02/2025, 12:24

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 15:31

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 15:31