Interdição/Curatela 0805771-29.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/08/2025, 08:08

Expedição de Edital.

13/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:51

Publicado Edital em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Antônia Neta Belém, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francisca do Nascimento Belém, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Antônia Neta Belém, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francisca do Nascimento Belém, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2025, 10:49

Expedição de Edital.

15/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:36

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/08/2025, 08:08

Expedição de Edital.

13/08/2025, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:51

Publicado Edital em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Antônia Neta Belém, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francisca do Nascimento Belém, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 3ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDENTE o pedido inicial, para decretar a INTERDIÇÃO de Antônia Neta Belém, limitada aos atos negociais e patrimoniais, nomeando-lhe curador(a) a pessoa de Francisca do Nascimento Belém, que deverá prestar o compromisso de estilo (CPC, art. 759), e não poderá de qualquer modo praticar atos de alienação ou disposições dos bens porventura pertencentes a(o) interditando(a), sem a devida autorização judicial. E para que ninguém alegue ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente edital nos termos do art. 755, § 3º, do CPC, por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, aos 15 de julho de 2025. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino. Dra. Mayuce Santos Macedo – Juíza de Direito.

16/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

15/07/2025, 10:49

Expedição de Edital.

15/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Publicado Edital em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:36

Juntada de Ofício

17/06/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDE

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 2ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PROCEDE

17/06/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/06/2025, 12:47

Juntada de Edital

16/06/2025, 12:46

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2025, 10:54

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:25

Publicado Edital em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:25

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de cota

29/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805771-29.2020.8.15.0131. REQUERENTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO BELEM REQUERIDO: ANTONIA NETA BELEM, MINISTERIO PU EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805771-29.2020.8.15.0131. REQUERENTE: FRANCISCA DO NASCIMENTO BELEM REQUERIDO: ANTONIA NETA BELEM, M EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Nomeação]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 1ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PRO

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE CURATELA EDITAL DE INTIMAÇÃO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO – 1ª PUBLICAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS. A Dra Flávia de Souza Baptista, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ saber a todos quanto virem, ou dele notícias tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Curatela - PJe nº 0805771-29.2020.8.15.0131, movida em face de Antônia Neta Belém, na qual foi proferida SENTENÇA que JULGOU PRO

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:32

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/05/2025, 10:49

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 09:40

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 09:39

Expedição de Edital.

28/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:30

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 16:59

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

26/05/2025, 15:57

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de ANTONIA NETA BELEM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de diligência

14/01/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:20

Juntada de Laudo Pericial

19/12/2024, 08:04

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de cota

14/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 09:03

Juntada de Certidão

29/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de DR FRANCISCO MÁRCIO LEITE GRANJEIRO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:24

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:10

Juntada de Certidão

11/03/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 17:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO BELEM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:03

Juntada de Petição de diligência

11/10/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:24

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/08/2023, 10:56

Juntada de comunicações

23/05/2023, 14:34

Juntada de Certidão

23/05/2023, 12:52

Juntada de Ofício

23/05/2023, 06:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/05/2023, 08:05

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:43

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:48

Juntada de Petição de cota

16/02/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:45

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/11/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:33

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:30

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de cota

26/07/2022, 19:04

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2022, 20:15

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de cota

28/06/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 17:19

Conclusos para despacho

29/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DO NASCIMENTO BELEM em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 14:48

Juntada de diligência

25/03/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:59

Conclusos para despacho

13/01/2022, 09:16

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:16

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS JUNIOR em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 12:04

Conclusos para despacho

17/06/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 11:00

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de ALYSSON DE ABREU BARROS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2021, 19:40

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 15:13

Documentos

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 09:39

Sentença

•26/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:20

Despacho

•12/03/2024, 14:24

Despacho

•04/03/2024, 17:23

Outros Documentos

•02/02/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:28

Despacho

•23/08/2023, 12:24

Despacho

•03/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:45

Despacho

•21/09/2022, 15:33

Decisão

•11/07/2022, 20:15

Despacho

•01/05/2022, 17:19

Despacho

•27/01/2022, 08:59

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 09:40

Documento de Comprovação

•28/05/2025, 09:39

Sentença

•26/05/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:20

Despacho

•12/03/2024, 14:24

Despacho

•04/03/2024, 17:23

Outros Documentos

•02/02/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 10:28

Despacho

•23/08/2023, 12:24

Despacho

•03/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:45

Despacho

•21/09/2022, 15:33

Decisão

•11/07/2022, 20:15

Despacho

•01/05/2022, 17:19

Despacho

•27/01/2022, 08:59

Despacho

•24/06/2021, 12:04

Despacho

•02/01/2021, 19:40