Cumprimento de sentença 0857557-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0857557-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:57

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 13:41

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 07:18

Publicado Despacho em 15/12/2025.

16/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIANA ALVES DE MACEDO ARRUDA. REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO A parte exequente peticiona requerendo o prosseguimento da execução em relação ao que alega ser saldo remanescente da obrigação imposta à parte executada, após a expedição de alvarás referentes ao valor principal e aos honorários advocatícios. Juntou, para tanto, planilhas de atualização, indicando o valor de R$ 1.279,45 (Mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), supostamente ainda devido. Contudo, considerando que já houve levantamento de valores nos autos, sem que tenha havido homologação judicial expressa sobre o valor total da condenação executada e os montantes efetivamente quitados, intime a parte ré para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de constrição judicial. As partes ficam intimadas pelo gabinete, via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0857557-65.2019.8.15.2001 [Tarifas].

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 08:23

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 08:23

Despacho

•11/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857557-65.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados bancários de sua titularidade e de seu patrono para fins de expedição dos respectivos Alvarás de Levantamento. João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/08/2025, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Despacho em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Publicado Despacho em 15/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

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