Agravo em Recurso Especial 0000485-85.2000.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

NOE PAULINO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

JOSUE FERREIRA PAULINO DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JAILSON ARAUJO DE SOUZA

OAB/PB 10177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273741/2026

24/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 273741/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252336/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de NOE PAULINO DE SOUZA

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126603/2026

19/02/2026, 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 12:55

Protocolizada Petição 126603/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 273741/2026

24/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 273741/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252336/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

19/03/2026, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de NOE PAULINO DE SOUZA

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 126603/2026

19/02/2026, 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 12:55

Protocolizada Petição 126603/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 11:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 11:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/11/2025, 15:19

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Acórdão

•10/11/2025, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 15:17

Sentença

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Decisão

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Acórdão

•10/11/2025, 15:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 15:17

Sentença

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Decisão

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Despacho

•10/11/2025, 15:17

Decisão

•10/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:17

Decisão

•10/11/2025, 15:17