Agravo em Recurso Especial 0036479-63.2010.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0036479-63.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/09/2020, 13:05

Transitado em Julgado em 29/09/2020

29/09/2020, 13:05

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 19:12

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

15/08/2020, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

03/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2020, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020, 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/07/2020, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

18/05/2020, 19:01

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 302551/2020 (Juntada automática)

11/05/2020, 16:59

Protocolizada Petição 302551/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

11/05/2020, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

15/04/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido pela Excelsa Corte.

13/04/2020, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2020, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2020, 19:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 29/09/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 302551/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 302551/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao que foi decidido pela Excelsa Corte.

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