Usucapião 0801500-08.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.425,33

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVANDO DA COSTA ALVES

OAB/PB 9005·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUITE

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DRIZIA SKARLET MEDEIROS DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CUITE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 29/08/2025 23:59.

10/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de União Federal em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de DRIZIA SKARLET MEDEIROS DANTAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 16:30

Publicado Edital em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA, alegando que há mais de 05 anos anos, vem p Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 40 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0801500-08.2025.8.15.0161, requerida por

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:42

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:11

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:57

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 12:27

Despacho

•29/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITE em 29/08/2025 23:59.

10/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de União Federal em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:47

Decorrido prazo de TATIANA DA ROCHA DE MEDEIROS DANTAS ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:29

Decorrido prazo de DRIZIA SKARLET MEDEIROS DANTAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de diligência

17/07/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 16:30

Publicado Edital em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA, alegando que há mais de 05 anos anos, vem p Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 2ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 40 DIAS. O DR.FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Extraordinária] nº 0801500-08.2025.8.15.0161, requerida por

08/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 22:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2025, 11:55

Juntada de Petição de diligência

03/07/2025, 09:45

Mandado devolvido para redistribuição

03/07/2025, 09:45

Expedição de Edital.

02/07/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:51

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:00

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité USUCAPIÃO (49) 0801500-08.2025.8.15.0161 DECISÃO Cuidam-se os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA em que a parte autora o autor persegue a declaração da aquisição de propriedade de bem imóvel urbano. Decido. O art. 5º, inciso LXXIV da CF, prescreve que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Vale ressaltar que o Magistrado poderá conceder a gratuidade de justiça em relação a algum

29/05/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEMARIA DE ASSUNCAO PALMEIRA - CPF: 176.640.554-15 (AUTOR).

24/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/05/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

20/05/2025, 09:49

Decisão

•28/05/2025, 08:51

Decisão

•24/05/2025, 16:21