Reconhecimento e Extinção de União Estável 0801521-65.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Reconhecimento e Extinção de União Estável · 3ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:21

Homologada a Transação

04/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:18

Conclusos para despacho

08/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de cota

09/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:36

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:50

Todas as movimentações(62)

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 07:21

Homologada a Transação

04/02/2026, 11:48

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 07:21

Sentença

•04/02/2026, 11:48

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/12/2025, 13:18

Conclusos para despacho

08/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de cota

09/11/2025, 15:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 09:36

Determinada Requisição de Informações

25/09/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 19:53

Recebidos os autos do CEJUSC

25/08/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/08/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

25/08/2025, 13:50

Juntada de Petição de procuração

22/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de SELANE AIRES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO BERNARDO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:32

Juntada de diligência

18/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:12

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801521-65.2025.8.15.0231. REQUERENTE: MARIA DO CARMO BERNARDO Polo passivo: REQUERIDO: SELANE AIRES DA SILVA, ANTONIA JANE AIRES, CARLOS ANTONIO AIRES DA SILVA, HUMAGNO AIRES DA SILVA, MARCOS ANTONIO AIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé.de ordem verbal da Dra. ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC, que procedi a designação de audiências de mediação/conciliação de modo presencial/Virtual (híbrida), para o dia 25 de agosto de 2025 pelas 12:00 horas, na Banca 01, nos presentes autos. Certifico, outrossim, que expedir intimação/citação das partes para referida audiência. Devendo aqueles que desejarem participar da audiência de forma presencial, comparecer ao fórum local, e os que optarem pela audiência através de videoconferência, (Virtual) deverá, acessar o link abaixo, com antecedência menina de 15 minutos, porém os que não conseguirem acessar referido link, deverá justificar a impossibilidade, nos respectivos autos. Link da audiência https://tinyurl.com/tjpbcejuscmme MAMANGUAPE, 10 de julho de 2025 ALBERTO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Número do Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) Assunto: [Reconhecimento / Dissolução] Polo ativo:

11/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:15

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:14

Juntada de

10/07/2025, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB.

10/07/2025, 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Mamanguape - TJPB

09/07/2025, 11:31

Recebidos os autos.

09/07/2025, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/07/2025, 09:38

Determinada a citação de ANTONIA JANE AIRES - CPF: 049.042.704-95 (REQUERIDO), CARLOS ANTONIO AIRES DA SILVA - CPF: 061.298.364-14 (REQUERIDO), HUMAGNO AIRES DA SILVA - CPF: 075.147.684-67 (REQUERIDO), MARCOS ANTONIO AIRES - CPF: 030.001.973-46 (REQUERIDO) e SELANE AIRES DA SILVA - CPF: 039.278.553-67 (REQUERIDO)

09/07/2025, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO BERNARDO - CPF: 870.112.714-49 (REQUERENTE).

09/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0801521-65.2025.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014 Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321 do CPC. A parte autora deverá: a) Acostar aos autos

29/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/05/2025, 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2025, 17:05

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição inicial

14/05/2025, 17:04

Despacho

•25/09/2025, 19:53

Decisão

•09/07/2025, 09:38

Decisão

•28/05/2025, 08:51

Decisão

•27/05/2025, 13:36