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Inquérito PolicialDesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTORIDADE)

18/03/2026, 11:54

Determinada diligência

18/03/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 19:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:45

Publicado Mandado em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0802634-33.2025.8.15.0141 DESPACHO Vistos etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 22:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(31)

Deferido em parte o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (AUTORIDADE)

18/03/2026, 11:54

Determinada diligência

18/03/2026, 11:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de certidão

20/08/2025, 19:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:45

Publicado Mandado em 25/07/2025.

25/07/2025, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0802634-33.2025.8.15.0141 DESPACHO Vistos etc. Considerando o decurso do prazo sem manifestação, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias

24/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 22:44

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:17

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:34

Publicado Mandado em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0802634-33.2025.8.15.0141 DESPACHO Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 113367194, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:58

Conclusos para decisão

17/06/2025, 11:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:08

Publicado Mandado em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0802634-33.2025.8.15.0141 AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA INDICIADO: PAULO RICARDO DA SILVA DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc. Concluídas as diligências policiais, com a apresentaçã

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:03

Determinada diligência

27/05/2025, 22:36

Conclusos para decisão

27/05/2025, 09:52

Distribuído por dependência

26/05/2025, 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 14:25

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:54

Despacho

•22/07/2025, 22:44

Despacho

•30/06/2025, 08:58

Decisão

•27/05/2025, 22:36