Execução de Título Judicial 0803220-28.2024.8.15.0231 - TJPB

Juntada de Petição de cota

28/02/2026, 23:33

Juntada de Petição de resposta

15/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:39

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:38

Transitado em Julgado em 18/11/2025

04/12/2025, 15:38

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ITHAUANA FISCHER SILVA DE LIMA, LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA EXECUTADO: ITALO MOZER SILVA DE LIMA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0803220-28.2024.8.15.0231 [Alimentos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Título Judicial requerida por Maria Ithauana Fischer Silva de Lima, representada por pela genitora LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA em face do ÍTALO MOZER SILVA DE LIMA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. No curso da ação, sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelas partes e advogada - ID nº 115565895 - Pág. 1/4. Eis o breve relato. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO. No caso em apreço, obedecidos os preceitos legais, as partes chegaram a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes com a aquiescência da advogada. III - CONCLUSÃO. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado (D nº 115565895 - Pág. 1/4.), para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas - art. 90, § 3º, do CPC. Sentença publicado e registrado eletronicamente. INTIMEM-SE. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ITHAUANA FISCHER SILVA DE LIMA, LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA EXECUTADO: ITALO MOZER SILVA DE LIMA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0803220-28.2024.8.15.0231 [Alimentos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Título Judicial requerida por Maria Ithauana Fischer Silva de Lima, representada por pela genitora LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA em face do ÍTALO MOZER SILVA DE LIMA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. No curso da ação, sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelas partes e advogada - ID nº 115565895 - Pág. 1/4. Eis o breve relato. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO. No caso em apreço, obedecidos os preceitos legais, as partes chegaram a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes com a aquiescência da advogada. III - CONCLUSÃO. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado (D nº 115565895 - Pág. 1/4.), para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas - art. 90, § 3º, do CPC. Sentença publicado e registrado eletronicamente. INTIMEM-SE. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ITHAUANA FISCHER SILVA DE LIMA, LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA EXECUTADO: ITALO MOZER SILVA DE LIMA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0803220-28.2024.8.15.0231 [Alimentos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Título Judicial requerida por Maria Ithauana Fischer Silva de Lima, representada por pela genitora LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA em face do ÍTALO MOZER SILVA DE LIMA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. No curso da ação, sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelas partes e advogada - ID nº 115565895 - Pág. 1/4. Eis o breve relato. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO. No caso em apreço, obedecidos os preceitos legais, as partes chegaram a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes com a aquiescência da advogada. III - CONCLUSÃO. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado (D nº 115565895 - Pág. 1/4.), para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas - art. 90, § 3º, do CPC. Sentença publicado e registrado eletronicamente. INTIMEM-SE. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ITHAUANA FISCHER SILVA DE LIMA, LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA EXECUTADO: ITALO MOZER SILVA DE LIMA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Mamanguape EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0803220-28.2024.8.15.0231 [Alimentos] Vistos, etc. I- RELATÓRIO. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Título Judicial requerida por Maria Ithauana Fischer Silva de Lima, representada por pela genitora LUCIANA ROBERTA FISCHER SILVA DE LIMA em face do ÍTALO MOZER SILVA DE LIMA, qualificado nos autos, pelos motivos expostos na peça inaugural. No curso da ação, sobreveio aos autos petição, requerendo a homologação de acordo extrajudicial, subscrita pelas partes e advogada - ID nº 115565895 - Pág. 1/4. Eis o breve relato. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO. No caso em apreço, obedecidos os preceitos legais, as partes chegaram a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. Imprescindível, in casu, a atuação do manto jurisdicional para conferir eficácia ao acordo celebrado. Ademais, importante destacar que, o referido acordo foi subscrito pelas partes com a aquiescência da advogada. III - CONCLUSÃO. Diante do exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado (D nº 115565895 - Pág. 1/4.), para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inc. III, “b” do CPC, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas - art. 90, § 3º, do CPC. Sentença publicado e registrado eletronicamente. INTIMEM-SE. Ante a ausência de interesse recursal, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Mamanguape, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz (a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:07

Homologada a Transação

18/11/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de cota

14/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 13:31

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:23

Juntada de Petição de resposta

26/06/2025, 10:23

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803220-28.2024.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, considerando que a diligência citatória já foi tentada no referido endereço e restou infrutífera, conforme certidão de ID 103497963, na qual a Oficiala de Justiça fez constar que: “vizinhos deram conta que ali quem mora é a mãe

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0803220-28.2024.8.15.0231 DECISÃO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014. Vistos, etc. INDEFIRO o pedido retro, considerando que a diligência citatória já foi tentada no referido endereço e restou infrutífera, conforme certidão de ID 103497963, na qual a Oficiala de Justiça fez constar que: “vizinhos deram conta que ali quem mora é a mãe

29/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIA ITHAUANA FISCHER SILVA DE LIMA - CPF: 108.755.464-04 (EXEQUENTE)

19/05/2025, 12:15

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de diligência

10/11/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 07:21

Recebida a emenda à inicial

05/11/2024, 11:59

Determinada a citação de ITALO MOZER SILVA DE LIMA - CPF: 052.023.344-19 (EXECUTADO)

05/11/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. I. F. S. D. L. - CPF: 108.755.464-04 (EXEQUENTE).

05/11/2024, 11:59

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/10/2024, 22:38

Conclusos para despacho

24/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:40

Determinada a emenda à inicial

17/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de outros documentos

13/09/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 11:06

—

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de resposta

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Todas as movimentações(51)