Recurso Especial 0807671-15.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.019,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

HERON ANDRADE MARINHO LMF CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

RONNEY MACKLEYN MEDEIROS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SITONIO DE AGUIAR

OAB/PB 17706·CPF·Representa: Autor

WENIO VASCONCELOS CATAO

OAB/PB 17157·CPF·Representa: Autor

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA

OAB/PB 14062·CPF·Representa: Autor

INGRID FERREIRA DE LIMA E SILVA

OAB/PB 30135·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES

OAB/PB 18240·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DANIEL SITONIO DE AGUIAR

OAB/PB 17706·CPF·Representa: Autor

WENIO VASCONCELOS CATAO

OAB/PB 17157·CPF·Representa: Autor

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA

OAB/PB 14062·CPF·Representa: Autor

INGRID FERREIRA DE LIMA E SILVA

OAB/PB 30135·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO LIMA GONCALVES

OAB/PB 18240·CPF·Representa: Autor

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PB 18670·CPF·Representa: Réu

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA

OAB/PB 26978·CPF·Representa: Réu

ANGELINA LUCEIDE SOUTO PINHO

OAB/PB 16474·CPF·Representa: Réu

ADRIANO CARDOSO FARIAS

OAB/PB 23538·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO BU

OAB/PB 26327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 16:59

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/02/2026, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 14:28

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Acórdão

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Acórdão

•11/02/2026, 14:28

Decisão

•11/02/2026, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Requisição/Solicitação Judicial

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Todos os documentos(27)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Acórdão

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Acórdão

•11/02/2026, 14:28

Decisão

•11/02/2026, 14:28

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Requisição/Solicitação Judicial

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Sentença

•11/02/2026, 14:28

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Decisão

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Requisição/Solicitação Judicial

•11/02/2026, 14:28

Comunicação

•11/02/2026, 14:28

Requisição/Solicitação Judicial

•11/02/2026, 14:28

Despacho

•11/02/2026, 14:28

Outros Documentos

•11/02/2026, 14:28