Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807295-90.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Partes do Processo

JOSE ALBERTO LEITE RAMALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SABINO DE SANTANA

OAB/PB 9231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621101/2025

04/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição 621101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:35

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSÉ ALBERTO LEITE RAMALHO (PRESO) e não-provido ou denegada . Prejudicados os pedidos de fls. 124/129 e 142/167

30/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565870/2025

23/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 565870/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 559559/2025

18/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 559559/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício nº 129998/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Penitenciária Desembargador Silvio Porto SEAP-PB solicitando informações ( VIA E-MAIL - [email protected] ).

18/06/2025, 11:36

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/08/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621101/2025

04/07/2025, 15:26

Protocolizada Petição 621101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/06/2025, 16:00

02/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:35

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSÉ ALBERTO LEITE RAMALHO (PRESO) e não-provido ou denegada . Prejudicados os pedidos de fls. 124/129 e 142/167

30/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565870/2025

23/06/2025, 10:21

Protocolizada Petição 565870/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

23/06/2025, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 559559/2025

18/06/2025, 15:01

Protocolizada Petição 559559/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/06/2025

18/06/2025, 14:47

Expedição de Ofício nº 129998/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Penitenciária Desembargador Silvio Porto SEAP-PB solicitando informações ( VIA E-MAIL - [email protected] ).

18/06/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:01

Determinada Requisição de Informações

17/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 547435/2025

16/06/2025, 12:21

Protocolizada Petição 547435/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545573/2025

13/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 545573/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00536414/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 134.

11/06/2025, 19:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 536414/2025

11/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 536414/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte Recorrente outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 00533376/2025.

11/06/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

11/06/2025, 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 533376/2025

11/06/2025, 12:11

Protocolizada Petição 533376/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 21:00

Não concedida a medida liminar de JOSÉ ALBERTO LEITE RAMALHO (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

09/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 08:42

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1319435 (2012/0082659-8)

09/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/06/2025, 11:02

DECISÃO LIMINAR

•09/06/2025, 21:00