Procedimento Comum Cível 0814084-19.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefensoria PúblicaServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SINDICATO DOS DEFENSORES PUBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - SINDEF/PB

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO

OAB/PB 18880·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR DE ANDRADE MOREIRA

OAB/PB 31147·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

SINDICATO DOS DEFENSORES PUBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - SINDEF/PB

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL

Terceiro

MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR

Terceiro

RAMIZA ALVES IRINEU

Terceiro

CARTORIO DE CLAUDIA MARQUES

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:25

Recebida a emenda à inicial

09/04/2026, 10:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DEFENSORES PUBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - SINDEF/PB em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 06:45

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS DEFENSORES PUBLICOS ATIVOS E APOSENTADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - SINDEF/PB REU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Defensoria Pública] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814084-19.2025.8.15.2001

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:49

Determinada Requisição de Informações

20/03/2025, 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 10:56

Despacho

•20/03/2025, 11:21

Documento de Comprovação

•17/03/2025, 15:15