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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.002,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

WALDEMAR PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2025, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 09:02

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:42

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 12:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:19

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 10:05

Sentença

•26/08/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/09/2025, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 16:53

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 09:02

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 15:42

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 16:36

Recebidos os autos

22/07/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2025, 09:15

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:06

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de WALDEMAR PEREIRA COSTA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 18:03

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2024, 05:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:23

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:23

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:42

Acórdão

•19/05/2025, 09:46

Despacho

•21/02/2025, 19:10

Despacho

•19/02/2025, 10:38

Sentença

•28/01/2025, 10:22

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:03