Cumprimento de sentença 0860389-66.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.788,48

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 21:36

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:35

Juntada de diligência

25/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:24

Deferido o pedido de

24/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(247)

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:25

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 21:36

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido ao id. 127677098. Segue anexa a ordem de penhora online. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, após retornem conclusos para consulta. Determino ao cartório a remessa dos autos ao MPPB, a fim de apurar possível conduta criminosa do executado FELIPE SODRE SILVA, de apropriação de valores que não lhe pertenciam e eram devidos ao exequente HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS.

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:35

Juntada de diligência

25/11/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 11:24

Deferido o pedido de

24/11/2025, 15:21

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 18:53

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:42

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO em parte o pedido de ID 125798920 para conceder ao executado FELIPE SODRÉ o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para devolução dos valores.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO em parte o pedido de ID 125798920 para conceder ao executado FELIPE SODRÉ o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para devolução dos valores.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:50

Deferido em parte o pedido de FELIPE SODRE SILVA - CPF: 075.433.944-05 (EXECUTADO)

29/10/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:45

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:17

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:44

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Da análise dos autos, verifico que a sentença de ID 116910142 determinou a expedição de alvará judicial em favor do exequente e de seu patrono, na proporção de 70% para o primeiro (R$ 11.523,25, mais acréscimos) e 30% para o segundo (R$ 4.938,54, mais acréscimos), totalizando R$ 16.461,79, com o eventual saldo remanescente destinado ao executado. O alvará correspondente foi expedido ao ID 121610806, em favor do exequente. Contudo, a instituição financeira não realizou o pagamento em razão de inconsistências nos dados bancários fornecidos, conforme consta no ID 123640537. Posteriormente, ao determinar-se a liberação do saldo remanescente da conta judicial em favor do executado, observo que Felipe Sodré recebeu a integralidade dos valores existentes na conta, isto é, aqueles pertencentes ao exequente e a seu respectivo advogado, porquanto os valores anteriormente destinados a estes não haviam sido efetivamente sacados, em virtude das referidas inconsistências. Diante disso, constato que o executado Felipe Sodré recebeu indevidamente a quantia de R$ 16.461,79 (acrescida dos respectivos acréscimos legais), valores que pertencem ao exequente e ao seu patrono. Assim sendo, com fundamento no poder geral de cautela e visando a recomposição da destinação correta dos valores, determino ao executado Felipe Sodré, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a devolução da quantia de R$ 16.461,79, acrescida dos valores eventualmente corrigidos, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis à espécie. Intime-se para essa finalidade. João Pessoa, data e assinatura digitais.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 08:27

Outras Decisões

13/10/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/10/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:53

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860389-66.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO, FELIPE SODRE SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. O exequente informa que não recebeu os valores constantes no alvará ao id. 121610806. Em consulta ao BRBJUS, verifico que o alvará em favor do exequente e seu advogado não foram pagos em razão de inconsistência na conta informada, conforme print abaixo. Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar nova conta judicial ou chave PIX, a fim de viabilizar o pagamento dos alvarás. Observe o cartório que o pagamento deverá incluir os acréscimos legais. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 20:22

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860389-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860389-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:04

Juntada de diligência

11/09/2025, 14:00

Juntada de diligência

11/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:42

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA INFORMAR O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA COM O FIM DE RECEBER OS VALORES REMANESCENTES.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA INFORMAR O NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA COM O FIM DE RECEBER OS VALORES REMANESCENTES.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 09:33

Juntada de diligência

27/08/2025, 09:29

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 15:42

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:14

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:25

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO, FELIPE SODRE SILVA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante disposição do art. 924, II, do CPC, aplicado ao cumprimento de sentença por força do art. 513 do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença/Acórdão, na qual a parte exequente requereu o cumprimento do julgado. A parte executada depositou judicialmente a quantia que entendia devida relativa à condenação. Houve bloqueio judicial do valor remanescente. O exequente, por seu turno, não apresentou oposição acerca do valor pago. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Isto posto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com base no art. 924, II, CPC e art. 513 do CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente e do seu advogado, na seguinte proporção: Valor total: 16.461,79, mais acréscimos 70% do valor total em favor do exequente - R$ 11.523,25, mais acréscimos; 30% do valor total em favor do escritório de advocacia que patrocina o exequente - R$ 5.118,54, mais acréscimos. Procedo com a interrupção da ordem de repetição programada no Sisbajud. Eventual saldo remanescente deve ser liberado em favor do devedor. Providências necessárias para recolhimento das custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO, FELIPE SODRE SILVA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante disposição do art. 924, II, do CPC, aplicado ao cumprimento de sentença por força do art. 513 do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença/Acórdão, na qual a parte exequente requereu o cumprimento do julgado. A parte executada depositou judicialmente a quantia que entendia devida relativa à condenação. Houve bloqueio judicial do valor remanescente. O exequente, por seu turno, não apresentou oposição acerca do valor pago. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Isto posto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com base no art. 924, II, CPC e art. 513 do CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente e do seu advogado, na seguinte proporção: Valor total: 16.461,79, mais acréscimos 70% do valor total em favor do exequente - R$ 11.523,25, mais acréscimos; 30% do valor total em favor do escritório de advocacia que patrocina o exequente - R$ 5.118,54, mais acréscimos. Procedo com a interrupção da ordem de repetição programada no Sisbajud. Eventual saldo remanescente deve ser liberado em favor do devedor. Providências necessárias para recolhimento das custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO, FELIPE SODRE SILVA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, consoante disposição do art. 924, II, do CPC, aplicado ao cumprimento de sentença por força do art. 513 do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Trata-se de Fase de Cumprimento de Sentença/Acórdão, na qual a parte exequente requereu o cumprimento do julgado. A parte executada depositou judicialmente a quantia que entendia devida relativa à condenação. Houve bloqueio judicial do valor remanescente. O exequente, por seu turno, não apresentou oposição acerca do valor pago. Com efeito, efetuado o pagamento, deve-se reconhecer a satisfação da obrigação contida no julgado: Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Isto posto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com base no art. 924, II, CPC e art. 513 do CPC, E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO EXECUTIVO. Expeça-se alvará judicial em favor do exequente e do seu advogado, na seguinte proporção: Valor total: 16.461,79, mais acréscimos 70% do valor total em favor do exequente - R$ 11.523,25, mais acréscimos; 30% do valor total em favor do escritório de advocacia que patrocina o exequente - R$ 5.118,54, mais acréscimos. Procedo com a interrupção da ordem de repetição programada no Sisbajud. Eventual saldo remanescente deve ser liberado em favor do devedor. Providências necessárias para recolhimento das custas. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. JOÃO PESSOA, 24 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2025, 12:29

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 12:29

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:12

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Visualização liberada. Intime-se o exequente para cumprir a primeira parte do despacho de Id 115675302, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:11

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o pedido de Id 115650087, bem como sobre o resultado obtido no Sisbajud (extrato anexo), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:13

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0860389-66.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO, FELIPE SODRE SILVA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Locação de Imóvel] Vistos, etc. Defiro o pedido do exequente no id.111886007. Requisição na modalidade teimosinha feita junto ao SISBAJUD, conforme extrato anexo. Aguarde-se o prazo de 60 dias para consulta, conforme requerido.

17/06/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2025, 15:19

Deferido o pedido de

13/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:04

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025, 11:04

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/05/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tentativa de bloqueio no Sisbajud sem êxito (extrato anexo). Intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora e aptos à satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução e remessa dos autos à pasta de arquivo.

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:33

Determinada diligência

29/04/2025, 09:49

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 00:42

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO o requerimento formulado pela parte credora e determino o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, com ordem de repetição programada por 60 dias. Segue anexo o recibo de protocolamento. Aguarde-se resposta em cartório até 11/04/2025, remetendo-se os autos ao arquivo para fins de controle do acervo processual, sem prejuízo de desarquivamento posterior.

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 07:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

10/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:53

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:14

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para requerer o que entender de direito.

18/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 10:46

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

16/11/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 09:41

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2024, 19:41

Determinada diligência

04/11/2024, 19:41

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 18:20

Deferido o pedido de

29/10/2024, 11:07

Determinada diligência

29/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 19:34

Conclusos para decisão

28/10/2024, 18:02

Juntada de informação

24/10/2024, 07:47

Juntada de informação

24/10/2024, 07:27

Juntada de diligência

23/10/2024, 09:17

Juntada de Alvará

21/10/2024, 11:47

Determinada diligência

19/10/2024, 11:40

Expedido alvará de levantamento

19/10/2024, 11:40

Deferido em parte o pedido de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 236.779.024-87 (EXEQUENTE)

19/10/2024, 11:40

Conclusos para decisão

10/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 16:41

Determinada diligência

09/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:15

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:16

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimação da decisão

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 08:54

Juntada de diligência

24/09/2024, 08:53

Juntada de Alvará

23/09/2024, 09:10

Juntada de Alvará

23/09/2024, 09:10

Juntada de Alvará

23/09/2024, 09:10

Expedido alvará de levantamento

21/09/2024, 19:08

Indeferido o pedido de FELIPE SODRE SILVA - CPF: 075.433.944-05 (EXECUTADO)

21/09/2024, 19:08

Deferido o pedido de

21/09/2024, 19:08

Conclusos para decisão

14/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 19:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 12:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - vista para a parte executada falar, no prazo de 10 dias, sobre a aludida petição. Após o esgotamento do prazo, autos conclusos para apreciação.

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - vista para a parte executada falar, no prazo de 10 dias, sobre a aludida petição. Após o esgotamento do prazo, autos conclusos para apreciação.

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 17:04

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

06/06/2024, 21:57

Juntada de comunicações

05/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 09:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:15

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Bloqueio com êxito parcial, conforme extrato anexo. 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Aguarde-se a realização da audiência conciliatória designada para 05/06/2024.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Bloqueio com êxito parcial, conforme extrato anexo. 1. Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). 2. Advindo resposta, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Aguarde-se a realização da audiência conciliatória designada para 05/06/2024.

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024, 07:26

Outras Decisões

02/05/2024, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 21:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 08:40

Juntada de informação

30/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de MATEUS SANTOS ROCHA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

11/04/2024, 12:57

Determinada diligência

26/03/2024, 18:45

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:58

Deferido o pedido de

22/03/2024, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 10:32

Conclusos para decisão

16/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860389-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade (Id 80528215) oposta por FELIPE SODRÉ DILVA (fiador) em AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em face de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO (LOCATÁRIO) e FELIPE SODRÉ SILVA (FIADOR), decorrente de inadimplemento de aluguel e cobrança de multa pela resilição unilateral

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860389-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade (Id 80528215) oposta por FELIPE SODRÉ DILVA (fiador) em AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em face de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO (LOCATÁRIO) e FELIPE SODRÉ SILVA (FIADOR), decorrente de inadimplemento de aluguel e cobrança de multa pela resilição unilateral

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0860389-66.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-Executividade (Id 80528215) oposta por FELIPE SODRÉ DILVA (fiador) em AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS em face de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO (LOCATÁRIO) e FELIPE SODRÉ SILVA (FIADOR), decorrente de inadimplemento de aluguel e cobrança de multa pela resilição unilateral

10/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/01/2024, 20:41

Outras Decisões

08/01/2024, 15:33

Indeferido o pedido de FELIPE SODRE SILVA - CPF: 075.433.944-05 (EXECUTADO)

08/01/2024, 15:33

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Decorrido prazo de FELIPE SODRE SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:53

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:28

Juntada de informação

24/10/2023, 12:27

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023, 18:53

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023, 18:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

10/10/2023, 19:54

Juntada de Petição de diligência

05/10/2023, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 07:49

Publicado Edital em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0860389-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0860389-66.2022.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome

19/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2023, 09:57

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 09:32

Deferido o pedido de

26/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:46

Juntada de informação

16/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860389-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 19:40

Juntada de Petição de diligência

21/04/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2023, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 18:55

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HEGUIVERTO MARQUES DOS SANTOS - CPF: 236.779.024-87 (EXEQUENTE).

31/03/2023, 20:16

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:45

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:45

Documentos

Despacho

•01/12/2022, 11:28

Despacho

•31/03/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 19:40

Decisão

•26/06/2023, 09:18

Decisão

•08/01/2024, 15:33

Decisão

•09/01/2024, 09:51

Decisão

•22/03/2024, 10:32

Despacho

•26/03/2024, 18:45

Despacho

•02/05/2024, 21:20

Decisão

•21/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:15

Despacho

•09/10/2024, 12:38

Decisão

•19/10/2024, 11:40

Decisão

•29/10/2024, 11:07

Todos os documentos(31)

Despacho

•01/12/2022, 11:28

Despacho

•31/03/2023, 20:16

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 19:40

Decisão

•26/06/2023, 09:18

Decisão

•08/01/2024, 15:33

Decisão

•09/01/2024, 09:51

Decisão

•22/03/2024, 10:32

Despacho

•26/03/2024, 18:45

Despacho

•02/05/2024, 21:20

Decisão

•21/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:15

Despacho

•09/10/2024, 12:38

Decisão

•19/10/2024, 11:40

Decisão

•29/10/2024, 11:07

Decisão

•04/11/2024, 19:41

Decisão

•10/02/2025, 12:00

Despacho

•29/04/2025, 09:49

Decisão

•13/06/2025, 15:19

Decisão

•16/06/2025, 08:05

Despacho

•07/07/2025, 11:21

Despacho

•07/07/2025, 11:21

Despacho

•15/07/2025, 18:23

Despacho

•16/07/2025, 04:51

Sentença

•26/07/2025, 12:29

Sentença

•28/07/2025, 11:15

Decisão

•19/09/2025, 14:45

Decisão

•19/09/2025, 14:45

Despacho

•13/10/2025, 10:16

Decisão

•29/10/2025, 10:59

Decisão

•24/11/2025, 15:21