Procedimento Comum Cível 0828776-62.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ROBERTO PEREIRA LIRA

CPF

Autor

MARCOS DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

GENILDO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

DARIO ROCHA ARAUJO

OAB/PB 25352·CPF·Representa: Autor

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROBERTO PEREIRA LIRA

CPF

Autor

MARCOS DE ARAUJO COSTA

CPF

Autor

GENILDO DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOAQUIM ARAUJO COSTA

CPF

Autor

JOSE EUDES FERNANDES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 13:46

Despacho

•28/05/2025, 08:20

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:36

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:16

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2025, 14:07

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:11

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828776-62.2021.8.15.2001. AUTOR: JOSE EUDES FERNANDES, JOAQUIM ARAUJO COSTA, ANTONIO ALVES DA SILVA, JOAO RODRIGUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Servidores Inativos]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:38

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2025, 10:17

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:20

Juntada de Certidão

05/04/2023, 10:19

Declarada incompetência

15/03/2023, 23:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

30/04/2022, 22:38

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de ROBERTO PEREIRA LIRA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de GENILDO DOS SANTOS FERREIRA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de MARCOS DE ARAUJO COSTA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE SOUZA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOSE EUDES FERNANDES em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Decorrido prazo de JOAQUIM ARAUJO COSTA em 04/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 20:11

Juntada de Petição de outros documentos

04/02/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 11:56

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:21

Conclusos para despacho

03/12/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 22:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EUDES FERNANDES - CPF: 518.944.594-15 (AUTOR).

03/12/2021, 22:55

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 17:06

Despacho

•17/02/2025, 15:38

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 09:24

Decisão

•05/04/2023, 12:12

Decisão

•15/03/2023, 23:35

Documento Prova Emprestada

•25/03/2022, 14:10

Despacho

•09/02/2022, 21:54

Despacho

•08/02/2022, 20:11

Decisão

•03/12/2021, 22:55