Procedimento Comum Cível 0843873-10.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0843873-10.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 07:23

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:56

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:33

Publicado Mandado em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEVERINA DOS SANTOS COELHO BATISTA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO- C PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843873-10.2018.8.15.2001 [Cálculo de ICMS "por dentro"] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTOS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO movida em face do Estado da Paraíba e da Energisa. A parte autora requer que o Estado da Paraíba deixe de inclu

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843873-10.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acolho o petitório de ID nº 103017130. Sendo assim, renove-se a intimação conforme requerido. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:58

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 12:33

Sentença

•27/09/2024, 08:56

—

Partes do Processo(27)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de Luciano Carneiro da Cunha Filho em 26/06/2025 23:59.

Publicado Expediente em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Mandado em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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