Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001975-11.2015.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

R$ 15.299,53

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2025, 12:44

Juntada de Alvará

05/12/2025, 10:01

Juntada de Informações

02/12/2025, 09:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 17:38

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:16

Processo Desarquivado

12/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:52

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:34

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 12:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2025, 12:44

Juntada de Alvará

05/12/2025, 10:01

Juntada de Informações

02/12/2025, 09:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/11/2025, 17:38

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 17:38

Despacho

•22/10/2025, 16:09

Determinado o arquivamento

17/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:16

Processo Desarquivado

12/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:52

Juntada de documento de comprovação

12/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 17:34

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 16:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:08

Juntada de RPV

07/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:03

Juntada de Informações

23/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de REMULO PAULO CORDAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:47

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001975-11.2015.8.15.0981. REQUERENTE: REMULO PAULO CORDAO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA REQUERENTE: JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO - PB18465 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. QUEIMADAS-PB, em 10 de setembro de 2025 De ordem, HEYDE DAYZZYANNE LEAL MEDEIROS Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE QUEIMADAS Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Queimadas Rua José de França, S/N, Centro, QUEIMADAS - PB - CEP: 58475-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Jornada de Trabalho] Intime-se o autor para se manifestar sobre a minuta do ofício requisitório do precatório de ID 123124204. Advogado do(a)

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:01

Juntada de Informações

06/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de REMULO PAULO CORDAO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:32

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001975-11.2015.8.15.0981 DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Remulo Paulo Cordão em face do Estado da Paraíba, no importe de R$52.100,65 (cinquenta e dois mil e cem reais e sessenta e cinco centavos). Houve impugnação ao cumprimento de sentença, na qual o executado alegou excesso de execução por uso de índices de juros e correção monetária divergentes do

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/02/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2025, 12:05

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:12

Processo Desarquivado

16/01/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2025, 11:11

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:18

Determinado o arquivamento

09/12/2024, 09:12

Conclusos para despacho

06/12/2024, 08:06

Juntada de petição inicial

21/11/2024, 17:22

Processo migrado para o PJe

19/11/2024, 15:19

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 05/2024 NF 01/24

06/05/2024, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 05/2024 MIGRACAO P/PJE

06/05/2024, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 10/2023

06/05/2024, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 08/2018 PA00310180981 16:18:41 REMULO

09/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2018 PA00310180981 06/08/2018 13:05

06/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/07/2018 015989PB

30/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 07/2018 NF 144/1

26/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2018

20/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2018

19/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 06/2018

20/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/04/2018

17/04/2018, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 02/2018 NF 37/18

27/02/2018, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 02/2018

26/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2017

28/03/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 03/2017

28/03/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2017

28/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 02/12/2016

02/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 10/2016 P004061160981 10:51:40 REMULO

20/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2016 P004061160981 10:18:26 REMULO

18/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2016 NF 192/1

10/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2016

05/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 09/2016

29/09/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 29: 09/2016 D009772160981 13:48:01 TERCEIR

29/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 09/2016

27/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2016

21/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2016

22/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 07/2016 P002767160981 10:06:17 REMULO

22/07/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2016

22/07/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 21/07/2016 009652PB

21/07/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2016 P002767160981 09:55:23 REMULO

19/07/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 07/2016 NF 132/1

18/07/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016

15/07/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2016

31/05/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2016 P002004160981 12:51:41 REMULO

31/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2016 P002004160981 09:33:20 REMULO

25/05/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 05/2016

18/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 15: 02/2016 D001153160981 08:53:05 TERCEIR

15/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 26: 01/2016

26/01/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 01/2016

18/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 01/2016

12/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 01/2016

12/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 10/2015

29/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 09/2015

28/09/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 09/2015

23/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 09/2015

11/09/2015, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 09/2015 TJEQS50

11/09/2015, 00:00

Decisão

•22/05/2025, 00:03

Despacho

•29/01/2025, 10:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2025, 11:11

Despacho

•09/12/2024, 09:12

Decisão

•29/07/2024, 15:50

Acórdão

•30/11/2023, 11:33

Despacho

•14/11/2023, 12:18

Despacho

•13/11/2023, 16:07

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•07/08/2023, 11:34

Autos digitalizados

•01/06/2022, 09:49