Recurso Inominado Cível 0800529-88.2025.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.720,00

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

LUCAS MARTINS DE ARAUJO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUEL LUCAS GARCIA LIMA

OAB/PB 33769·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

23/04/2026, 18:23

Voto do relator proferido

26/03/2026, 00:06

Conhecido o recurso de LUCAS MARTINS DE ARAUJO - CPF: 088.064.354-42 (RECORRENTE) e provido em parte

26/03/2026, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2026, 17:28

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2026, 21:04

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:43

Deferido o pedido de

27/01/2026, 21:35

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/04/2026, 18:24

Baixa Definitiva

23/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 17/04/2026

23/04/2026, 18:23

Voto do relator proferido

26/03/2026, 00:06

Conhecido o recurso de LUCAS MARTINS DE ARAUJO - CPF: 088.064.354-42 (RECORRENTE) e provido em parte

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 00:06

Despacho

•25/02/2026, 21:04

26/03/2026, 00:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2026, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2026, 17:28

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2026, 21:04

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:47

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:43

Deferido o pedido de

27/01/2026, 21:35

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:10

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/12/2025, 18:54

Conclusos para despacho

27/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 00:21

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:19

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:38

Recebidos os autos

01/10/2025, 07:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 07:34

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 07:34

Decisão

•27/01/2026, 21:35

Outros Documentos

•20/01/2026, 20:29

Despacho

•18/12/2025, 18:54

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 01:15

Decisão

•08/10/2025, 16:19

Decisão

•30/09/2025, 15:49

Sentença

•24/04/2025, 09:03

Projeto de sentença

•23/04/2025, 09:42

Sentença

•08/04/2025, 17:22

Projeto de sentença

•07/04/2025, 09:30

Despacho

•11/03/2025, 09:04