Cumprimento de sentença 0812079-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Desentranhado o documento

09/12/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:11

Juntada de cálculos

09/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 07:41

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:42

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:52

Desentranhado o documento

Documentos

DESPACHO

•15/03/2022, 09:50

DESPACHO

•26/04/2022, 07:40

09/12/2024, 14:11

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:11

Juntada de cálculos

09/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:56

Juntada de informações prestadas

18/11/2024, 07:41

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Publicado Alvará de Levantamento em 18/11/2024.

18/11/2024, 01:10

Publicado Sentença em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1787/2024 PROCESSO Nº 0812079-29.2022.8.15.2001 A Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTOR

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1787/2024 PROCESSO Nº 0812079-29.2022.8.15.2001 A Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTOR

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1788/2024 PROCESSO Nº 0812079-29.2022.8.15.2001 A Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTOR

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL Juízo da 9ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº 1788/2024 PROCESSO Nº 0812079-29.2022.8.15.2001 A Excelentíssima Senhora Doutora Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTOR

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teor do art. 513, caput, 2.a parte, do CPC/2015; - Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita, nos termos do art. 924.

15/11/2024, 00:00

Juntada de Alvará

14/11/2024, 16:38

Juntada de Alvará

14/11/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:32

Juntada de

14/11/2024, 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:00

Conclusos para despacho

10/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:28

Conclusos para despacho

04/11/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:15

Publicado Decisão em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente, contudo, antes de proceder com os atos de penhora, INTIME-SE o executado para, querendo, manifestar-se acerca do petitório ID 101967624, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, igualmente, em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente, contudo, antes de proceder com os atos de penhora, INTIME-SE o executado para, querendo, manifestar-se acerca do petitório ID 101967624, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, igualmente, em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente, contudo, antes de proceder com os atos de penhora, INTIME-SE o executado para, querendo, manifestar-se acerca do petitório ID 101967624, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, igualmente, em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0812079-29.2022.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente, contudo, antes de proceder com os atos de penhora, INTIME-SE o executado para, querendo, manifestar-se acerca do petitório ID 101967624, no prazo de 5(cinco) dias. No mesmo ato, INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, igualmente, em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Deferido o pedido de

29/10/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:44

Decorrido prazo de MARILENE CARVALHO DOS ANJOS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de EURIPEDES VALDESSES JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 11:43

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 08:23

Recebidos os autos

03/09/2024, 07:04

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 18:40

Juntada de Petição de informação

22/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 12:24

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:54

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812079-29.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 20:58

Juntada de Petição de apelação

28/04/2023, 19:34

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/03/2023, 11:41

Conclusos para despacho

23/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

23/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho

01/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/01/2023, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:52

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:19

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:57

Juntada de Petição de contestação

18/10/2022, 17:15

Juntada de certidão de intimação

16/09/2022, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 10:35

Juntada de

16/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 09:01

Deferido o pedido de

06/07/2022, 09:01

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:32

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2022, 23:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 10:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 07:40

Conclusos para despacho

26/04/2022, 07:03

Juntada de Petição de contestação

04/04/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2022, 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2022, 03:06

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 03:06

DESPACHO

•03/06/2022, 10:27

DESPACHO

•06/07/2022, 09:01

DESPACHO

•25/10/2022, 14:19

DESPACHO

•21/11/2022, 12:52

DESPACHO

•01/02/2023, 13:23

DESPACHO

•01/02/2023, 13:23

SENTENÇA

•26/03/2023, 11:41

SENTENÇA

•26/03/2023, 11:41

DESPACHO

•24/05/2023, 17:02

DESPACHO

•13/07/2023, 18:08

DESPACHO

•10/11/2023, 15:05

DESPACHO

•20/12/2023, 08:34

DESPACHO

•07/02/2024, 19:35

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•15/03/2022, 09:50

DESPACHO

•26/04/2022, 07:40

DESPACHO

•03/06/2022, 10:27

DESPACHO

•06/07/2022, 09:01

DESPACHO

•25/10/2022, 14:19

DESPACHO

•21/11/2022, 12:52

DESPACHO

•01/02/2023, 13:23

DESPACHO

•01/02/2023, 13:23

SENTENÇA

•26/03/2023, 11:41

SENTENÇA

•26/03/2023, 11:41

DESPACHO

•24/05/2023, 17:02

DESPACHO

•13/07/2023, 18:08

DESPACHO

•10/11/2023, 15:05

DESPACHO

•20/12/2023, 08:34

DESPACHO

•07/02/2024, 19:35

DESPACHO

•20/02/2024, 18:17

DESPACHO

•18/03/2024, 09:26

DESPACHO

•08/07/2024, 09:54

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 11:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2024, 11:43

COMUNICAÇÕES

•16/09/2024, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:57

DECISÃO

•11/10/2024, 14:39

COMUNICAÇÕES

•14/10/2024, 16:56

DECISÃO

•29/10/2024, 11:37

DECISÃO

•30/10/2024, 08:57

DESPACHO

•06/11/2024, 09:28

SENTENÇA

•13/11/2024, 13:00

SENTENÇA

•14/11/2024, 08:59