Cumprimento de sentença 0801477-08.2017.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.250,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE FAGUNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ALBINO DE MORAES

OAB/PB 3559·CPF·Representa: Autor

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR

OAB/PB 15713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:54

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:53

Juntada de Alvará

02/06/2025, 04:34

Juntada de Alvará

02/06/2025, 04:34

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HUMBERTO ALBINO DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE FAGUNDES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801477-08.2017.8.15.0981 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Sobreveio no ID 112652185 o comprovante de pagamento das RPV’s. É o breve relatório. Decido. Constando nos autos depósito espontâneo para adimplemento do débi

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

28/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:28

Juntada de documento de comprovação

05/06/2025, 08:02

Juntada de Certidão

04/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 10:54

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:53

DESPACHO

•30/10/2024, 15:10

Juntada de Certidão

02/06/2025, 10:53

Juntada de Alvará

02/06/2025, 04:34

Juntada de Alvará

02/06/2025, 04:34

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HUMBERTO ALBINO DE MORAES EXECUTADO: MUNICIPIO DE FAGUNDES SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Queimadas CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801477-08.2017.8.15.0981 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Sobreveio no ID 112652185 o comprovante de pagamento das RPV’s. É o breve relatório. Decido. Constando nos autos depósito espontâneo para adimplemento do débi

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

28/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de comunicações

20/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

16/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 10:39

Juntada de RPV

29/01/2025, 10:30

Juntada de RPV

29/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 12:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 13:07

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2024, 10:10

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2024, 11:14

Recebidos os autos

24/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2020, 09:14

Juntada de Petição de contra-razões

04/05/2020, 06:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:12

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2020, 05:36

Conclusos para decisão

26/04/2020, 19:28

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2020, 16:46

Juntada de Petição de apelação

22/04/2020, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

20/04/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 09:34

Julgado procedente o pedido

16/04/2020, 09:19

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 12:25

Audiência una realizada para 28/11/2019 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

28/11/2019, 12:24

Juntada de Petição de comunicações

29/09/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 12:01

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/09/2019, 11:52

Audiência una designada para 28/11/2019 08:30 1ª Vara Mista de Queimadas.

05/09/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 15:51

Conclusos para despacho

08/08/2019, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2018, 20:18

Conclusos para despacho

29/11/2018, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2018, 10:13

Juntada de Petição de contestação

22/10/2018, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 17/10/2018 23:59:59.

18/10/2018, 00:30

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2018, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2018, 09:54

Expedição de Mandado.

03/08/2018, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2018, 21:41

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2018, 19:01

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 11:12

Conclusos para despacho

09/03/2018, 07:31

Decorrido prazo de HUMBERTO ALBINO DE MORAES em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 18:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/12/2017, 15:54

Conclusos para decisão

10/12/2017, 13:50

Distribuído por sorteio

10/12/2017, 13:50

DESPACHO

•30/10/2024, 09:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:16

DECISÃO

•24/07/2023, 08:44

DECISÃO

•21/07/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:05

DESPACHO

•22/05/2020, 09:34

DECISÃO

•28/04/2020, 05:36

COMUNICAÇÕES

•20/04/2020, 17:33

SENTENÇA

•20/04/2020, 09:34

SENTENÇA

•16/04/2020, 09:19

DESPACHO

•28/08/2019, 15:51

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•28/05/2025, 09:53

DESPACHO

•30/10/2024, 15:10

DESPACHO

•30/10/2024, 09:32

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•10/09/2024, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:16

DECISÃO

•24/07/2023, 08:44

DECISÃO

•21/07/2023, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 10:05

DESPACHO

•22/05/2020, 09:34

DECISÃO

•28/04/2020, 05:36

COMUNICAÇÕES

•20/04/2020, 17:33

SENTENÇA

•20/04/2020, 09:34

SENTENÇA

•16/04/2020, 09:19

DESPACHO

•28/08/2019, 15:51

DESPACHO

•25/02/2019, 09:39

DECISÃO

•12/06/2018, 11:12

DESPACHO

•29/01/2018, 11:30