Procedimento Comum Cível 0844200-13.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 88.500,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 17:52

Juntada de Certidão

31/05/2025, 17:52

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025

28/05/2025, 18:49

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

14/04/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:41

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 17:52

Juntada de Certidão

31/05/2025, 17:52

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

28/05/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 20/05/2025

28/05/2025, 18:49

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:12

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:11

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO V TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

16/04/2025, 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

14/04/2025, 10:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:50

Publicado Despacho em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

12/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:20

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

24/09/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 01:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de recurso adesivo

23/09/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Ato ordinatório praticado

21/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de apelação

20/09/2024, 20:23

Publicado Sentença em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

29/08/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2024, 08:59

Conclusos para decisão

13/06/2024, 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2024, 16:41

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA, VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA REU: AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844200-13.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Consignação de Chaves]

22/05/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

21/05/2024, 09:40

Julgado improcedente o pedido

21/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:43

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de AVANTE HOLDING E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844200-13.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 20:59

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de diligência

04/04/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 18:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/03/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:08

Determinada diligência

06/12/2022, 11:08

Conclusos para despacho

01/11/2022, 21:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2022, 10:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Decorrido prazo de VICTOR LUCENA BRANDAO DE ALMEIDA em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de LAURENT PAUL ADOLPHE ALVES DA CUNHA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:07

Declarada incompetência

23/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

22/08/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 09:26

Documentos

DECISÃO

•23/08/2022, 11:28

DECISÃO

•25/08/2022, 18:07

DESPACHO

•06/12/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 21:00

SENTENÇA

•21/05/2024, 09:40

SENTENÇA

•21/05/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 16:57

SENTENÇA

•27/08/2024, 08:59

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 09:56

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•23/08/2022, 11:28

DECISÃO

•25/08/2022, 18:07

DESPACHO

•06/12/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 21:00

SENTENÇA

•21/05/2024, 09:40

SENTENÇA

•21/05/2024, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 16:57

SENTENÇA

•27/08/2024, 08:59

SENTENÇA

•28/08/2024, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2024, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 09:56

DESPACHO

•20/01/2025, 10:20

DESPACHO

•11/03/2025, 15:14

DECISÃO

•14/04/2025, 10:33

DECISÃO

•15/04/2025, 07:40

DESPACHO

•30/05/2025, 09:46