Recurso Especial 0802069-50.2022.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

COMAGRAN NORDESTE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSELI DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO

OAB/PB 11583·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA

OAB/PB 12543·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:06

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 19:22

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2025, 17:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 09:50

Acórdão

•17/10/2025, 17:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Acórdão

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Decisão

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 09:50

Acórdão

•17/10/2025, 17:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Acórdão

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Decisão

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Documento de Comprovação

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49

Sentença

•17/10/2025, 17:49

Prova Emprestada

•17/10/2025, 17:49

Prova Emprestada

•17/10/2025, 17:49

Decisão

•17/10/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•17/10/2025, 17:49

Despacho

•17/10/2025, 17:49