Procedimento Comum Cível 0802754-46.2021.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802754-46.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INSS, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIASREPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB APELADO: DAMIAO SEBASTIAO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36730548). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 5 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802754-46.2021.8.15.0261

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

29/09/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 16:41

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de apelação

04/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:40

Julgado procedente o pedido

18/04/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 17:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2023 14:30 1ª Vara Mista de Piancó.

09/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de memoriais

07/03/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/09/2023, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 16:41

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/03/2023 14:30 1ª Vara Mista de Piancó.

Juntada de Petição de memoriais

Expedição de Outros documentos.

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