Procedimento Comum Cível 0803168-04.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.701,16

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2026 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

05/05/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:53

Julgado procedente em parte do pedido

04/05/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:13

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(71)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:08

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 06/05/2026 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

05/05/2026, 07:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 07:53

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:16

Decisão

•28/05/2025, 09:52

04/05/2026, 14:16

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:06

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:13

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2026 09:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

16/10/2025, 09:31

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:38

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Decorrido prazo de RAFAEL RAMOS ABRAHAO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 10:06

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803168-04.2023.8.15.0381. EXPEDIENTE - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/10/2025, ÀS 09:30 HORAS NA SALA VIRTUAL DA 3º VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA/PB, MEDIANTE O ACESSO AO APLICATIVO ZOOM - LINK DA REUNIÃO INFRA, DEVENDO A PARTE/TESTEMUNHA COMPARECER AO POSTO AVANÇADO DE SEU MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA OU SE DIRIGIR DIRETAMENTE PARA A SALA DA 3 VARA MISTA DE ITABAIANA PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE FORMA PRESENCIAL. 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Horário: 16 out. 2025 09:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/81188006658?pwd=hrueabMP4mhRsYpu9dFbcEYrkasDR0.1 ID da reunião: 811 8800 6658 Senha: 778836 INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para comparecerem à audiência designada, acompanhadas de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, ou apresentarem rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenham feito, observando-se o limite máximo de 10 (dez) testemunhas, sendo no máximo 3 (três) para a prova de cada fato, conforme disposto no art. 357, § 6º, do CPC. ADVIRTAM-SE as partes que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do CPC. ---

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:24

Juntada de Petição de comunicações

25/06/2025, 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 09:30 3ª Vara Mista de Itabaiana.

09/06/2025, 09:25

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803168-04.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a natureza da causa e a existência de controvérsia fática, bem como sobre as demais circunstâncias relacionadas ao caso, entendo necessária a instrução do feito. Desse modo, mostra-se conveniente a designação de audiência de instrução e julgamento para a devida elucidação dos fatos controvertidos, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defes

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803168-04.2023.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Considerando a natureza da causa e a existência de controvérsia fática, bem como sobre as demais circunstâncias relacionadas ao caso, entendo necessária a instrução do feito. Desse modo, mostra-se conveniente a designação de audiência de instrução e julgamento para a devida elucidação dos fatos controvertidos, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defes

29/05/2025, 00:00

Outras Decisões

28/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:52

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:45

Decorrido prazo de VALERIA ANUNCIACAO DE MELO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2025, 10:07

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2024, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

08/08/2024, 13:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 10:00 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.

08/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contestação

06/08/2024, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 11:57

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB

26/06/2024, 10:44

Recebidos os autos.

26/06/2024, 10:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2024 10:00 3ª Vara Mista de Itabaiana.

17/05/2024, 09:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDINEIDE RAMOS COSTA - CPF: 011.438.124-09 (AUTOR).

16/05/2024, 13:38

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)

16/05/2024, 13:38

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:57

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 20:34

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 20:34

Decisão

•28/05/2025, 09:52

Despacho

•05/01/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 12:53

Despacho

•16/05/2024, 13:38

Despacho

•11/12/2023, 12:57

Despacho

•05/12/2023, 09:42