Procedimento Comum Cível 0806665-63.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.800,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

ARTHUR CARTAXO MOREIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

FB LINEAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE

OAB/PB 16794·CPF·Representa: Autor

NEIL MONTGOMERY

OAB/SP 146468·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/07/2025

27/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 12:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0806665-63.2024.8.15.0131 Sentença Vistos, etc. A. C. M. C. propôs a presente ação em face de FB LINEAS AEREAS S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Não obstante, anexaram termo de acordo extrajudicial (ID n. 114665179). É o breve relatório no que essencial. Decido. O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório. Dessa feita

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:19

Homologada a Transação

26/06/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:00

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2025, 10:08

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 25/07/2025

27/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 08:43

Despacho

•17/06/2025, 09:01

14/07/2025, 12:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0806665-63.2024.8.15.0131 Sentença Vistos, etc. A. C. M. C. propôs a presente ação em face de FB LINEAS AEREAS S.A., ambos devidamente qualificados nos autos. Não obstante, anexaram termo de acordo extrajudicial (ID n. 114665179). É o breve relatório no que essencial. Decido. O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório. Dessa feita

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:19

Homologada a Transação

26/06/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 06:00

Recebidos os autos do CEJUSC

16/06/2025, 10:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2025 09:40 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

16/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de carta de preposição

16/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de cota

12/06/2025, 20:01

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:38

Decorrido prazo de NEIL MONTGOMERY em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:51

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - DESPACHO Vistos, etc. Designo sessão de conciliação para o dia 16/06/2025 às 9:40h a ser realizada através do CEJUSC de Cajazeiras-PB, de forma presencial ou através de vídeo conferência pela plataforma MEET, com link de acesso: https://meet.google.com/fxk-gfmr-zfq (não é necessário senha), incumbindo ao cartório expedir as comunicações informando o endereço da sala virtual. Incumbe aos advogados informar as partes o endereço da sala virtual, a exceção dos casos previstos em lei que determina a

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2025 09:40 CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC.

28/05/2025, 09:43

Juntada de comunicações

27/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de contestação

21/05/2025, 07:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - MISTO - CAJAZEIRAS - TJPB/FAFIC

04/04/2025, 09:57

Recebidos os autos.

04/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:43

Juntada de Petição de resposta

11/03/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 08:08

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:09

Juntada de Petição de resposta

05/02/2025, 11:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 06:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARLINEUDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 010.760.254-71 (ASSISTENTE).

30/01/2025, 07:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de ARTHUR CARTAXO MOREIRA CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de ARTHUR CARTAXO MOREIRA CAVALCANTE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. C. M. C. (105.508.634-00) e outro.

24/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 20:03

Determinada a emenda à inicial

24/10/2024, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 14:23

Despacho

•27/02/2025, 08:08

Decisão

•30/01/2025, 07:37

Decisão

•30/10/2024, 13:08

Despacho

•24/10/2024, 20:03