Agravo em Recurso Especial 0809777-45.2024.8.15.0000 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0809777-45.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316068/2026

06/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 316068/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287821/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287821/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287821/2026

26/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 287821/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de DEUSDETE QUEIROGA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316068/2026

Protocolizada Petição 316068/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287821/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287821/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287821/2026

Protocolizada Petição 287821/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de DEUSDETE QUEIROGA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Todas as movimentações(29)

Todos os documentos(21)