Execução de Título Extrajudicial 0022374-81.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.773,40

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:18

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:09

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:18

Determinado o arquivamento

26/03/2026, 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:30

Juntada de Informações

24/11/2025, 17:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 09:12

Desentranhado o documento

19/11/2025, 09:12

Juntada de Informações

12/11/2025, 12:07

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte promovida para se manifestar sobre a certidão de ID 126056244 no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte promovida para se manifestar sobre a certidão de ID 126056244 no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte promovida para se manifestar sobre a certidão de ID 126056244 no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte promovida para se manifestar sobre a certidão de ID 126056244 no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte promovida para se manifestar sobre a certidão de ID 126056244 no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:08

Juntada de Informações

30/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:41

Juntada de Informações

24/10/2025, 11:27

Juntada de Informações

24/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:37

Juntada de diligência

22/10/2025, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários de Eliédna no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários de Eliédna no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários de Eliédna no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários de Eliédna no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intime-se a parte autora para apresentar os dados bancários de Eliédna no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:13

Juntada de Informações

09/10/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:23

Determinada diligência

29/07/2025, 18:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/07/2025, 18:23

Conclusos para despacho

10/06/2025, 22:39

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:41

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

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23/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:57

Juntada de Alvará

20/05/2025, 09:17

Juntada de Alvará

20/05/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de MSM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:44

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24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0022374-81.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de Maria de Fátima Figueiredo Silva em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Publicado Despacho em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como se observa da certidão de óbito anexada aos autos, o falecido era casado com a senhora Josefa Elza Batista e deixou uma filha de nome Maria de Fátima Figueiredo Silva. Assim, DEFIRO o pedido de habilitação formulado ao ID 87934794. Após, intime-se a herdeira a fim de que informe nos autos o paradeiro de Josefa Elza Batista, viabilizando, assim, a sua ci

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 08:44

Juntada de Informações

17/10/2024, 08:43

Deferido o pedido de

02/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

24/07/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:27

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 10:54

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 16:55

Decorrido prazo de MARIA ELIZA DA CONCEICAO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:46

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e req

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e req

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e req

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e req

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o resultado da consulta no sistema SisbaJud, cujo extrato segue em anexo: 1 - Intime-se a parte executada para ciência acerca do referido bloqueio, devendo se manifestar, caso queira, em 05 (cinco) dias. 2 - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do documento referente ao detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores e req

13/03/2024, 00:00

Determinada diligência

06/03/2024, 13:00

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

17/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:57

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da inércia da parte autora em atender despacho exarado, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu advogado, intime-se-lhe a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento por abandono da causa. Silenciando, renove-se a intimação, desta feita pela via pessoal. JOÃO PESS

09/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:56

Conclusos para despacho

29/09/2023, 23:20

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de CONSTANTINO VIEIRA DE FIGUEIREDO em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Decorrido prazo de ELIEDNA DE ALMEIDA LIMA em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 14:12

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A alegação de prescrição a qual a parte executada insiste em alegar já foi devidamente apreciada e rejeitada ao ID 72501937. Ademais, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte executada para que junte aos autos comprovante de renda e cópia de declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos, além dos comprov

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A alegação de prescrição a qual a parte executada insiste em alegar já foi devidamente apreciada e rejeitada ao ID 72501937. Ademais, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte executada para que junte aos autos comprovante de renda e cópia de declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos, além dos comprov

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A alegação de prescrição a qual a parte executada insiste em alegar já foi devidamente apreciada e rejeitada ao ID 72501937. Ademais, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte executada para que junte aos autos comprovante de renda e cópia de declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos, além dos comprov

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A alegação de prescrição a qual a parte executada insiste em alegar já foi devidamente apreciada e rejeitada ao ID 72501937. Ademais, a fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte executada para que junte aos autos comprovante de renda e cópia de declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos, além dos comprov

22/08/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/08/2023, 12:11

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:18

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da não concordância do credor com a proposta apresentada, intime-se-lhe a fim de que impulsione o feito, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:15

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:31

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0022374-81.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte executada vem reiteradamente pedindo a extinção do processo, a declaração de quitação do débito e o reconhecimento da prescrição. Todavia, tais pleitos estão fundamentados unicamente na idade avançada da executada, inexistindo previsão legal para tal pretensão. Ademais, ao ID 59787940, invoca o prazo prescricional t

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 22:34

Outras Decisões

28/04/2023, 16:54

Conclusos para despacho

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de davi tavares viana em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 23:02

Conclusos para despacho

01/11/2022, 01:35

Decorrido prazo de JOSEFA ELZA BATISTA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 23:58

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 20:02

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 19:57

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 19:23

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 19:23

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 19:23

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:12

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 15:17

Conclusos para despacho

10/11/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 09:40

Conclusos para despacho

10/06/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 10:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 20:59

Processo migrado para o PJe

20/05/2020, 14:48

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 02/2020 14:46 TJEJPAC

18/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 02/2020 NF 01/20

18/02/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 18: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

18/02/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 02/2020 MIOGRACAO PJE

18/02/2020, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 02/2020 PA14452162001 19:23:44 MSM EMP

17/02/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2017 NF EXPECA-SE

14/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2016

16/12/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 12/2016 CERTIFICADO

16/12/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2016 CERTIFIQUE-SE

16/12/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2016

18/11/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2016

18/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2016

31/10/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 10/2016 PETICAO

31/10/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 10/2013 RECEBIDOS OS AUTOS C/PETICAO

18/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 10/2016 PA14452162001 18/10/2016 16:09

18/10/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/10/2016 019380PB

11/10/2016, 00:00

Mov. [1062] - REDISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 10/2016 NF 98/16 PUBLICADA

11/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2016 NF 98/16 EXPEDIDA

07/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2016 NF 96/16

07/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 09/2014 NF EXPECA-SE

26/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 09/2014

17/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2014 PETICAO

17/09/2014, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 09: 09/2014 NF 87/14 PUBLICADA

09/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2014 NF 87/14 EXPEDIDA

05/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 09/2014 NF 87/14

05/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 01/2014 NF EXPECA-SE

10/01/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 11/2013 PETICAO

19/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2013 MANDADO AG DEVOLUCAO

05/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2013 MSM EMPREENDIMENTOS LTDA

05/11/2013, 00:00

Mov. [1311] - ARQUIVO PROVISORIO (CERT.POS.) 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25072012

25/07/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 17072012

17/07/2012, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15072012

15/06/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150620125MSM EMPREENDI

15/06/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30052012

30/05/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28052012

28/05/2012, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 23052012

23/05/2012, 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27042012

27/04/2012, 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 25042012 NF 57: 12

25/04/2012, 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 22072011

22/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22072011

22/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19072011

19/07/2011, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 24022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 24022011

24/02/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040220111ELIEDNA DE AL

04/02/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16122010

16/12/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10122010

10/12/2010, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10122010

10/12/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

07/12/2010, 00:00

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