Procedimento Comum Cível 0814729-20.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

RUTH BARRETO VALENCA PRADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

RUTH BARRETO VALENCA PRADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:56

Publicado Mandado em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814729-20.2020.8.15.2001. AUTOR: RUTH BARRETO VALENCA NETA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM Juiz(a) de Direito, manda ao oficial de justiça que INTIME a(s) parte(s) abaixo mencionada(s) para, no prazo de MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação, Exoneração, Reintegração]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 10:01

Outras Decisões

09/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

30/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:46

Todas as movimentações(53)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:56

Publicado Mandado em 30/05/2025.

Documentos

Decisão

•09/01/2025, 10:22

Despacho

•26/06/2024, 13:59

30/05/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814729-20.2020.8.15.2001. AUTOR: RUTH BARRETO VALENCA NETA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM Juiz(a) de Direito, manda ao oficial de justiça que INTIME a(s) parte(s) abaixo mencionada(s) para, no prazo de MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação, Exoneração, Reintegração]

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 10:01

Outras Decisões

09/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

30/09/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 11:58

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:46

Recebidos os autos

24/05/2024, 06:19

Juntada de certidão de prevenção

24/05/2024, 06:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de informação

21/09/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:27

Juntada de Petição de apelação

27/06/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 08:19

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:39

Juntada de Petição de informação

03/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:46

Outras Decisões

28/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho

29/09/2022, 20:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

09/02/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 23:30

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 09:16

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 10:33

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 07:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2020, 05:51

Conclusos para decisão

09/03/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

09/03/2020, 14:48

Despacho

•26/06/2024, 11:58

Acórdão

•10/04/2024, 15:25

Despacho

•14/03/2024, 21:02

Despacho

•13/03/2024, 15:55

Despacho

•31/01/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/11/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:01

Sentença

•24/05/2023, 17:02

Sentença

•24/05/2023, 17:02

Decisão

•28/03/2023, 11:46

Todos os documentos(22)

Decisão

•09/01/2025, 10:22

Despacho

•26/06/2024, 13:59

Despacho

•26/06/2024, 11:58

Acórdão

•10/04/2024, 15:25

Despacho

•14/03/2024, 21:02

Despacho

•13/03/2024, 15:55

Despacho

•31/01/2024, 13:17

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/11/2023, 09:07

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 13:01

Sentença

•24/05/2023, 17:02

Sentença

•24/05/2023, 17:02

Decisão

•28/03/2023, 11:46

Decisão

•28/03/2023, 11:30

Decisão

•08/06/2022, 11:18

Decisão

•07/06/2022, 15:14

Despacho

•20/11/2020, 11:09

Despacho

•19/11/2020, 23:30

Decisão

•17/03/2020, 07:56

Decisão

•17/03/2020, 05:51