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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.128,24

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 07:26

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 14:47

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 17:51

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 07:26

Conclusos para decisão

18/11/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 07:26

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 08:24

23/07/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

22/07/2025, 14:47

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2025, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 01:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/02/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:01

Juntada de Petição de apelação

29/01/2025, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:38

Processo Desarquivado

12/11/2024, 06:39

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de FALCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:10

Juntada de Petição de cota

03/05/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 17:03

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 22:52

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 19:12

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 19:11

Petição

•28/05/2025, 18:19

Acórdão

•19/05/2025, 09:56

Despacho

•21/02/2025, 19:12

Despacho

•18/02/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:01

Sentença

•28/01/2025, 19:39

Sentença

•28/01/2025, 16:51

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•28/04/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 22:39