Cumprimento de sentença 0819403-65.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.231,02

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:16

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:33

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2026, 17:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz Leigo

23/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 08:44

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 11:23

Projeto de sentença

•23/01/2026, 17:38

27/01/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:16

Juntada de documento de comprovação

26/01/2026, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 11:23

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:33

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2026, 17:38

Conclusos para despacho

23/01/2026, 17:38

Conclusos ao Juiz Leigo

23/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2026, 08:44

Conclusos para despacho

16/01/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0819403-65.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0819403-65.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 18 de dezembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2025, 18:31

Conclusos para despacho

01/12/2025, 11:22

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:14

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Nome: GUSTAVO GUIMARAES LIMA Endereço: AV ALMIRANTE BARROSO, 802, - até 801/802, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-120 Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s). Prazo: 05 (cinco) dias. João Pessoa, em 12 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2025, 14:18

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0819403-65.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 6 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da DECISÃO proferida nos autos da presente ação de nº 0819403-65.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 6 de novembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

07/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 09:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/11/2025, 09:37

Conclusos para decisão

06/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/10/2025, 09:49

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: GUSTAVO GUIMARAES LIMA OAB: PB12119 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade] Vistos, etc. Sobre a exceção de pré-executividade, diga a parte excepta, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 26 de setembro de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 14:29

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade] intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95. No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito. Cumpra-se.". Prazo: João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:25

Conclusos para despacho

09/07/2025, 16:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Nome: GUSTAVO GUIMARAES LIMA Endereço: AV ALMIRAN Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 16:03

Juntada de Certidão

01/07/2025, 16:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 07:31

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advo Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0819403-65.2025.8.15.2001. AUTOR: GUSTAVO GUIMARAES LIMA REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Advo Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos, Oferta e Publicidade]

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:23

Expedição de Carta.

28/05/2025, 09:22

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 09:09

Juntada de Projeto de sentença

08/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:19

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:19

Conclusos ao Juiz Leigo

30/04/2025, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 10:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

30/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

29/04/2025, 11:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 10:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.

10/04/2025, 14:48

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 19:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 19:36

Despacho

•17/01/2026, 08:44

Decisão

•17/12/2025, 18:31

Decisão

•04/11/2025, 09:37

Despacho

•25/09/2025, 14:29

Decisão

•07/08/2025, 09:04

Petição

•13/06/2025, 13:48

Outros Documentos

•13/06/2025, 13:48

Sentença

•09/05/2025, 09:09

Projeto de sentença

•08/05/2025, 11:55