Agravo em Recurso Especial 0057552-04.2004.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0057552-04.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

27/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1142310/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142310 - AgInt no AREsp 3079791 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142310/2025 - AgInt no AREsp 3079791/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142310/2025 - AgInt no AREsp 3079791/PB

25/02/2026, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/02/2026, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142310/2025 - AgInt

18/02/2026, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1142310/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1142310 - AgInt no AREsp 3079791 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01142310/2025 - AgInt no AREsp 3079791/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142310/2025 - AgInt no AREsp 3079791/PB

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1142310/2025 - AgInt

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