Apelação Cível 0803023-75.2018.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.310,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSS

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSILENE LOPES DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:21

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:05

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024, 17:21

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024

30/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:06

DESPACHO

•10/07/2024, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos

13/08/2024, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:58

Juntada de Certidão

24/07/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024, 10:50

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:46

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:33

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:17

Decorrido prazo de JOSILENE LOPES DE FRANCA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:01

Conhecido o recurso de JOSILENE LOPES DE FRANCA - CPF: 010.340.054-05 (APELADO) e provido

29/01/2024, 20:27

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

29/01/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 16:13

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 12:03

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023, 18:09

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:19

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:19

Recebidos os autos

04/08/2023, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 11:43

DESPACHO

•09/07/2024, 10:50

DESPACHO

•07/03/2024, 10:33

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 20:27

DESPACHO

•07/12/2023, 16:13

DESPACHO

•07/12/2023, 12:03

DESPACHO

•05/08/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 22:41

SENTENÇA

•12/05/2023, 02:25

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:53

Todos os documentos(26)

ACÓRDÃO

•13/08/2024, 21:06

DESPACHO

•10/07/2024, 17:35

DESPACHO

•09/07/2024, 10:50

DESPACHO

•07/03/2024, 10:33

ACÓRDÃO

•29/01/2024, 20:27

DESPACHO

•07/12/2023, 16:13

DESPACHO

•07/12/2023, 12:03

DESPACHO

•05/08/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 22:41

SENTENÇA

•12/05/2023, 02:25

SENTENÇA

•03/05/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 04:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2021, 04:29

DESPACHO

•07/02/2021, 20:57

DESPACHO

•27/02/2020, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 13:28

DESPACHO

•06/06/2019, 17:50

DESPACHO

•13/03/2019, 16:04

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/09/2018, 15:33