Agravo em Recurso Especial 0803286-90.2022.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0803286-90.2022.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/04/2026, 12:17

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:31

Não conhecido o recurso de ADAILTON ARCANJO DOS SANTOS - ESPÓLIO, ADJAIR DANIEL DE ASSIS - ESPÓLIO, AFONSO COSTA DE ARAUJO, ALBERTO DA MATTA RIBEIRO, ALDANIR SOUTO CRUZ, ALEXANDRA LIMA NOBREGA BRANDAO, ALEXANDRE MARCUS DE CARVALHO BARBOSA, ANA LUCIA DE BRITO, ANA LUCIA DE CARVALHO, ANA LUCIA DELGADO VARANDAS, ANGELA MARIA SILVA DA COSTA, ANIBAL VICTOR DE LIMA E MOURA NETO, ANTONIA LUCIA DE FARIAS TEODULO PALITOT, ANTONIA MARIA XAVIER MARTINS, ANTONIETA FERNANDES DE OLIVEIRA, ANTONIO AURELIANO DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS DA SILVA, ANTONIO CAVALCANTI DE BRITO, ANTONIO EMIDIO DA SILVA NETO, ANTONIO FERNANDES DA CUNHA, ANTONIO MINERVINO CAMPINA, ANTONIO RAMOS DA SILVA - ESPÓLIO, ANTONIO SILVA BRITO, ARACY GUIMARAES DOS SANTOS, ARCANJO CARNEIRO DA CUNHA - ESPÓLIO, ASCENDINO BASTOS LISBOA NETO, AUCELIO MARQUES GOUVEIA, BERNARDO PEREGRINO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO SOARES FERREIRA, CARLOS ALFREDO ARAUJO BITTENCOURT, CARLOS BRUNET DE SA, CARMEM DE ARAUJO LEITAO, CARMEM ELEONORA CAVALCANTI AMORIM SOARES, CLAUDIA CIENE VASCONCELOS BORGES DE MORAIS, CLAUDIO LEMOS FILHO, DALVINETE SINFRONIO DE CARVALHO, DEUSIMAR LINS DE MEDEIROS, DINALVA MARIA GOUVEIA DOS ANJOS, DOMICIA DE ANDRADE PECORELLI, EDIANE DE FATIMA CABRAL DA COSTA, EDNA ARAUJO DE LIMA, EDNA CRISTINA SOUSA DE ANDRADE, EDSON ALUIZIO DE MEDEIROS, ELDNO FERREIRA DA CRUZ, ELIANE DE LIMA SUCRA, ELIEUZA GOMES DO NASCIMENTO, ELIZENDA SOBREIRA CARVALHO DE SOUSA, ELZA RODRIGUES COSTA CICOTOSTE, EMMANUEL GOMES PESSOA, ERIMAR ANTONINO, ERNANDES BEZERRA DA SILVA, EUNICE SOUSA DE ALMEIDA, EZEQUIEL FERNANDES DA COSTA - ESPÓLIO, FABIO COSTA MADRUGA, FERNANDO ANTONIO DIAS, FERNANDO ANTONIO GAMA, FERNANDO FLORIANO DE OLIVEIRA, FERNANDOO ANTONIO DE FARIAS, FILOMENA CIBELE BARBOSA DE MATOS, FLAVIO ARAUJO DE SOUZA, FRANCINEIDE GOMES DA SILVA, FRANCISCO ADELSON DE LACERDA - ESPÓLIO, FRANCISCO ESTEVAM, FRANCISCO FIGUEIREDO DE MORAIS - ESPÓLIO, FRANCISCO IRLEN DOS GUIMARAES, FRANCISCO LIRA BRAGA, FR

23/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/01/2026, 10:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 19:20

Despacho

•28/01/2026, 10:13