Procedimento Comum Cível 0804120-02.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:44

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

04/03/2026, 11:27

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/02/2026, 04:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2026, 17:09

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE CARVALHO VIANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:08

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AFONSO JOSE DE CARVALHO VIANA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Ante a renúncia do advogado da promovida, intime-a, pessoalmente, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012819230601200000100337746 Inicial - ASSOCIAÇÃO - AFONSO Comunicações 25012819230694400000100337747 DOC 1 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA (6) Documento de Comprovação 25012819230827600000100337748 DOC 2 - EXTRATO DO INSS (1) (1) Documento de Comprovação 25012819230956800000100337749 DOC 3 - RG E CPF (3) (1) Documento de Identificação 25012819231196800000100337750 DOC 4 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA - AFONSO (1) Documento de Comprovação 25012819231335800000100337751 DOC 5 - ATUALIZAÇÃO DO INSS (1) Documento de Comprovação 25012819231457100000100337752 Decisão Decisão 25012920495714800000100352491 Mandado Mandado 25013007464323800000100419405 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 25020102034454700000100532726 Petição Petição 25031812241779600000102753929 Certidão Certidão 25040107521207600000103489412 Carta Carta 25040107530747800000103489415 Contestação Contestação 25041512545705200000104279554 265635329CONTESTACAOAFONSOJOSEDECARVALHOVIANA Outros Documentos 25041512545709900000104279568 265635329TERMOAFONSOJOSEDECARVALHOVIANA Outros Documentos 25041512545802800000104280927 265635329Doc41DOCUMENTACAOPRESIDENTE Outros Documentos 25041512545865700000104280932 265635329Doc42DOCUMENTACAOPRESIDENTE Outros Documentos 25041512550053500000104280935 265635329DOC5CADASTRONACIONALDAPESSOAJURIDICAuniverso Comunicações 25041512550227000000104280937 265635329DOC1PROCURACAONOVOPRESIDENTE Procuração 25041512550287800000104280941 265635329DOC2ESTATUTOSOCIAL Outros Documentos 25041512550345200000104280944 265635329DOC3DOCSAUDIENCIAnovo Outros Documentos 25041512550530300000104280951 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 25041805105200000000104423163 Intimação Intimação 25052810203813400000106458763 Intimação Intimação 25052810203813400000106458763 Petição Petição 25062608490837200000108000171 Intimação Intimação 25071408004641700000108973126 Intimação Intimação 25071408004641700000108973126 Petição Petição 25071710313369700000109215135 Petição Petição 25072402462186300000109604504 286881292PETICAO Documento de Identificação 25072402462190500000109604506 Petição Petição 25080411510901900000110266664 288187098PETICAO Documento de Identificação 25080411510905000000110266665 Petição Petição 25101410573406300000117438705 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Certidão automática NUMOPEDE: 25020102034454700000100532726, Intimação: 25052810203813400000106458763, Intimação: 25071408004641700000108973126, Entregue (Ecarta): 25041805105200000000104423163, Mandado: 25013007464323800000100419405, Certidão: 25040107521207600000103489412, Documento de Comprovação: 25012819231457100000100337752, Petição Inicial: 25012819230601200000100337746, Documento de Comprovação: 25012819230827600000100337748, Documento de Comprovação: 25012819230956800000100337749] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0804120-02.2025.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 07:23

Expedição de Carta.

06/11/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:57

Conclusos para despacho

01/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 02:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:05

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 05:10

Juntada de Petição de contestação

15/04/2025, 12:55

Expedição de Carta.

01/04/2025, 07:53

Juntada de Certidão

01/04/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:09

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2025, 20:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AFONSO JOSE DE CARVALHO VIANA - CPF: 059.808.014-72 (AUTOR).

29/01/2025, 20:50

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)

29/01/2025, 20:49

Determinada diligência

29/01/2025, 20:49

Deferido o pedido de

29/01/2025, 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 19:23

—

Publicado Despacho em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 17/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de AFONSO JOSE DE CARVALHO VIANA em 17/11/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Todas as movimentações(51)