Apelação Cível 0807047-43.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MATEUS VINICIUS FELIX AZEVEDO

CPF

Autor

RONAN BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DJEAN SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FELIPI PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FERNANDO NICOLAU DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

RENATA ORANGE GONCALVES

OAB/PB 30862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MATEUS VINICIUS FELIX AZEVEDO

CPF

Autor

RONAN BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

DJEAN SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FELIPI PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

FERNANDO NICOLAU DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

SALOMAO ROCHA

CPF

Autor

ERIVAN DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

PETRUS DANTAS BEZERRA

CPF

Autor

SARGENTO SALOMAO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 26/07/2025

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de PETRUS DANTAS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ERIVAN DE ANDRADE SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SALOMAO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO NICOLAU DE ARAUJO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ERIVAN DE ANDRADE SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de PETRUS DANTAS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FELIPI PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SALOMAO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de DJEAN SOARES DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de RONAN BARBOSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 16:49

Baixa Definitiva

30/07/2025, 16:49

Transitado em Julgado em 26/07/2025

30/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 10:44

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 10:44

26/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de PETRUS DANTAS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ERIVAN DE ANDRADE SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SALOMAO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO NICOLAU DE ARAUJO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de ERIVAN DE ANDRADE SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de PETRUS DANTAS BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FELIPI PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de SALOMAO ROCHA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de DJEAN SOARES DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de RONAN BARBOSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS FELIX AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de MATEUS VINICIUS FELIX AZEVEDO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de RONAN BARBOSA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de DJEAN SOARES DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FELIPI PEREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de FERNANDO NICOLAU DE ARAUJO JUNIOR em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:43

Juntada de Petição de cota

02/06/2025, 08:44

Publicado Acórdão em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:44

Conhecido o recurso de DJEAN SOARES DO NASCIMENTO - CPF: 070.688.944-45 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 10:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 19:07

Conclusos para despacho

04/05/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2025, 12:50

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:25

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

28/04/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 11:11

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 11:11

DESPACHO

•04/05/2025, 19:07

DESPACHO

•01/05/2025, 12:50

SENTENÇA

•11/06/2024, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2024, 19:30

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•31/07/2023, 22:26

DESPACHO

•05/06/2023, 18:55

DESPACHO

•15/02/2022, 14:32