Cumprimento de sentença 0860219-65.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:38

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

03/03/2026, 19:30

Processo Desarquivado

03/03/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:14

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 18:41

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2025, 11:49

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2026.

Documentos

Decisão

•17/12/2020, 12:01

Despacho

•23/02/2021, 19:18

11/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 09:38

Determinado o arquivamento

04/03/2026, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 08:58

Conclusos para decisão

03/03/2026, 19:30

Processo Desarquivado

03/03/2026, 19:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:14

Determinado o arquivamento

12/01/2026, 18:41

Conclusos para despacho

13/12/2025, 11:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2025, 15:06

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 21:31

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/11/2025, 10:16

Conclusos para decisão

28/10/2025, 20:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 10:12

Deferido o pedido de

13/09/2025, 11:55

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Conclusos para despacho

15/08/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Indefiro, neste momento, o pedido de ID 106733102 tendo em vista que a busca de valores sisbajud foi realizada recentemente, inclusive também na modalidade teimosinha, conforme disposto nos documentos de ID 105421331. Intime-se a parte autora para indicar bens a penhora sob pena de suspensão da demanda, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:55

Indeferido o pedido de RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS - CPF: 054.655.204-85 (EXEQUENTE)

27/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 20:07

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860219-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Defir

13/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:26

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860219-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Por m

04/02/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

03/02/2025, 08:16

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860219-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. Indef

31/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:32

Indeferido o pedido de RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS - CPF: 054.655.204-85 (EXEQUENTE)

29/01/2025, 18:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 19:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO FRANCA GRIZI TRAVASSOS EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860219-65.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Vistos, etc. 01. Ex

20/01/2025, 00:00

Juntada de comunicações

16/12/2024, 09:38

Juntada de comunicações

12/12/2024, 19:55

Juntada de Alvará

12/12/2024, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

11/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 11:48

Juntada de comunicações

28/06/2024, 12:55

Juntada de Alvará

28/06/2024, 09:59

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 13:37

Conclusos para decisão

09/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0860219-65.2020.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que verificando os presentes autos constatei que na decisão de id nº 90194642, Expeçam-se alvarás em separado, em favor do autor (condenação) e do seu patrono (honorários sucumbenciais), de ordem do MM. Juiz de Direito, passo a int

20/05/2024, 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:14

Expedido alvará de levantamento

13/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:52

Juntada de Certidão

09/05/2024, 12:52

Expedido alvará de levantamento

07/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:22

Conclusos para despacho

28/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 21:53

Juntada de Intimação eletrônica

21/11/2023, 21:52

Juntada de comunicações

06/11/2023, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2023, 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 21:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:22

Conclusos para despacho

03/07/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860219-65.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 17:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2023, 09:12

Recebidos os autos

29/04/2023, 06:25

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2023, 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 17:09

Juntada de Petição de apelação

04/05/2022, 23:04

Juntada de Petição de apelação

04/05/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 06:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 06:58

Juntada de Petição de apelação

14/04/2022, 19:05

Determinado o arquivamento

29/03/2022, 11:43

Outras Decisões

29/03/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2022, 11:43

Determinada diligência

29/03/2022, 11:43

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2021, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2021, 13:54

Determinada diligência

18/11/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:07

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2021, 17:47

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2021, 23:07

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2021, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 11:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 15:55

Determinada diligência

13/04/2021, 15:55

Conclusos para despacho

03/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 19:18

Determinada diligência

23/02/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 19:18

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

22/02/2021, 11:50

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:34

Juntada de Petição de contestação

09/02/2021, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2020, 11:14

Juntada de Petição de diligência

18/12/2020, 11:14

Expedição de Mandado.

17/12/2020, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2020, 12:01

Concedida a Medida Liminar

17/12/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 10:16

Despacho

•13/04/2021, 15:55

Despacho

•14/04/2021, 13:35

Despacho

•29/08/2021, 11:50

Despacho

•03/09/2021, 19:03

Comunicações

•08/09/2021, 19:37

Comunicações

•09/09/2021, 15:15

Sentença

•18/11/2021, 13:54

Sentença

•29/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 06:58

Decisão

•12/07/2022, 18:02

Despacho

•15/09/2022, 07:42

Despacho

•07/02/2023, 12:11

Despacho

•13/02/2023, 08:24

Todos os documentos(44)

Decisão

•17/12/2020, 12:01

Despacho

•23/02/2021, 19:18

Despacho

•13/04/2021, 15:55

Despacho

•14/04/2021, 13:35

Despacho

•29/08/2021, 11:50

Despacho

•03/09/2021, 19:03

Comunicações

•08/09/2021, 19:37

Comunicações

•09/09/2021, 15:15

Sentença

•18/11/2021, 13:54

Sentença

•29/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 06:58

Decisão

•12/07/2022, 18:02

Despacho

•15/09/2022, 07:42

Despacho

•07/02/2023, 12:11

Despacho

•13/02/2023, 08:24

Petição

•23/02/2023, 17:54

Acórdão

•23/03/2023, 13:58

Petição

•23/03/2023, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/04/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 17:51

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 17:51

Despacho

•21/06/2023, 09:57

Petição

•02/07/2023, 19:35

Decisão

•04/10/2023, 11:28

Petição

•09/04/2024, 20:22

Despacho

•07/05/2024, 09:40

Despacho

•13/05/2024, 15:03

Despacho

•11/06/2024, 13:37

Decisão

•26/11/2024, 12:21

Decisão

•17/01/2025, 10:04

Despacho

•29/01/2025, 18:32

Despacho

•30/01/2025, 08:19

Despacho

•03/02/2025, 08:16

Despacho

•03/02/2025, 08:53

Despacho

•10/02/2025, 10:24

Despacho

•12/02/2025, 09:38

Comunicações

•25/02/2025, 20:07

Decisão

•27/05/2025, 11:23

Decisão

•13/09/2025, 11:55

Sentença

•01/11/2025, 10:16

Comunicações

•12/11/2025, 15:06

Decisão

•12/01/2026, 18:41

Sentença

•04/03/2026, 08:58

Comunicações

•17/03/2026, 22:14