Recurso Especial 0814847-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Réu

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Autor

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR

OAB/PB 10927·CPF·Representa: Réu

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Réu

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/12/2025, 19:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

15/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 15:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 15:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3057695)

29/09/2025, 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/09/2025, 11:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 18:40