Apelação / Remessa Necessária 0814847-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 11:09

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:09

Juntada de Decisão

27/01/2026, 11:08

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:02

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 20:18

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:16

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/01/2026, 11:09

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:09

Juntada de Decisão

27/01/2026, 11:08

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

22/09/2025, 08:02

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 09:25

Decisão

•28/05/2025, 09:04

Juntada de Certidão

22/09/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 09:25

Conclusos para despacho

15/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

26/06/2025, 20:18

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:16

Recurso Especial não admitido

28/05/2025, 09:04

Recurso especial admitido

28/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

13/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de recurso especial

14/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:10

Conhecido o recurso de SILVIO ROMERO PEREIRA LEITE - CPF: 404.931.304-97 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2024, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 15:27

Juntada de certidão de julgamento

15/08/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2024, 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

08/08/2024, 14:42

Juntada de certidão de julgamento

08/08/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA

07/08/2024, 09:50

Devolvidos os autos após Pedido de Vista

07/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de cota

06/08/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2024, 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado

01/08/2024, 20:43

Juntada de certidão de julgamento

01/08/2024, 20:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/07/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2024, 13:26

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2024, 13:25

Juntada de Petição de cota

19/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Adiado

18/07/2024, 16:29

Juntada de certidão de julgamento

18/07/2024, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOAO BATISTA BARBOSA

11/07/2024, 18:28

Juntada de certidão de julgamento

11/07/2024, 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024, 15:46

Deliberado em Sessão - Adiado

04/07/2024, 14:51

Juntada de certidão de julgamento

04/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de cota

26/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/06/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado

21/06/2024, 12:41

Juntada de certidão de julgamento

21/06/2024, 12:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Deliberado em Sessão - Adiado

13/06/2024, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

13/06/2024, 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para AUTOR DO PEDIDO DE VISTA

10/06/2024, 13:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

10/06/2024, 12:57

Juntada de certidão de julgamento

10/06/2024, 12:53

Juntada de Petição de cota

05/06/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 15:41

Deferido o pedido de

03/05/2024, 09:52

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024, 02:59

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:17

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

10/04/2024, 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 09:51

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 09:51

Acórdão

•21/08/2024, 08:51

Decisão

•03/05/2024, 09:52

Despacho

•30/04/2024, 02:59

Despacho

•17/04/2024, 08:17

Sentença

•11/10/2023, 13:40

Sentença

•21/09/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:28

Sentença

•29/08/2023, 11:27

Sentença

•21/06/2023, 17:47

Despacho

•19/04/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:21

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/09/2025, 09:25

Decisão

•28/05/2025, 09:04

Acórdão

•21/08/2024, 08:51

Decisão

•03/05/2024, 09:52

Despacho

•30/04/2024, 02:59

Despacho

•17/04/2024, 08:17

Sentença

•11/10/2023, 13:40

Sentença

•21/09/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 11:28

Sentença

•29/08/2023, 11:27

Sentença

•21/06/2023, 17:47

Despacho

•19/04/2023, 19:01

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:21

Decisão

•21/09/2022, 17:43

Decisão

•31/03/2022, 10:52