Apelação / Remessa Necessária 0833280-14.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 71.949,76

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIR MARCOS MENDONCA

OAB/PB 5399·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:07

Prejudicado o recurso

24/10/2025, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 28.333.833/0001-93 (APELANTE).

24/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/10/2025, 09:05

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2025, 14:07

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:00

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:22

Publicado Expediente em 29/10/2025.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/10/2025, 09:57

DECISÃO

•07/10/2025, 14:07

29/10/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 17:07

Prejudicado o recurso

24/10/2025, 09:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a 14 BIS BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 28.333.833/0001-93 (APELANTE).

24/10/2025, 09:57

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:04

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/10/2025, 09:05

Determinada a redistribuição dos autos

07/10/2025, 14:07

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:00

Recebidos os autos

07/10/2025, 11:04

Distribuído por sorteio

07/10/2025, 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:25

SENTENÇA

•01/08/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2025, 15:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2025, 15:17

SENTENÇA

•27/05/2025, 18:29

DESPACHO

•24/02/2025, 18:42

DECISÃO

•18/02/2025, 11:29

DECISÃO

•03/07/2023, 08:26

DECISÃO

•23/03/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2022, 08:50

Todos os documentos(19)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/10/2025, 09:57

DECISÃO

•07/10/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:25

SENTENÇA

•01/08/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 09:50

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2025, 15:17

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2025, 15:17

SENTENÇA

•27/05/2025, 18:29

DESPACHO

•24/02/2025, 18:42

DECISÃO

•18/02/2025, 11:29

DECISÃO

•03/07/2023, 08:26

DECISÃO

•23/03/2023, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 15:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/10/2022, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 21:27

DESPACHO

•16/05/2022, 11:07

DESPACHO

•16/02/2022, 13:17

DECISÃO

•30/08/2021, 16:31