Procedimento Comum Cível 0800385-92.2025.8.15.0761 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800385-92.2025.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURACI JOAO DE OLIVEIRA - CPF: 872.632.034-72 (AUTOR).

10/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800385-92.2025.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800385-92.2025.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora, ao argumento de que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários sem prejuízo próprio e de sua família. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:13

Determinada a emenda à inicial

13/05/2025, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 21:35

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 11:38

Despacho

•13/05/2025, 11:45

—

Partes do Processo(39)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JURACI JOAO DE OLIVEIRA - CPF: 872.632.034-72 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 26/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Expediente em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Expediente em 30/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

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