Apelação / Remessa Necessária 0851482-78.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 55.154,88

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

RONALDO FIALHO BEZERRA

CPF

Autor

ELOISA CARTAXO ELOY FIALHO

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS CASSIO DE ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL NICOLAU LIMA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO

OAB/PB 23050·CPF·Representa: Autor

LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 29355·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RONALDO FIALHO BEZERRA

CPF

Autor

ELOISA CARTAXO ELOY FIALHO

CPF

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS CASSIO DE ALCANTARA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL NICOLAU LIMA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALMI FERNANDES RIBEIRO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:48

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 15:44

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:48

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Despacho

•29/01/2018, 16:04

Decisão

•28/03/2020, 11:36

18/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 15:44

Publicado Expediente em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 09:49

Conclusos para despacho

11/03/2026, 07:45

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 18:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 04:14

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:25

Conhecido o recurso de RONALDO FIALHO BEZERRA - CPF: 442.998.004-78 (APELANTE) e não-provido

05/02/2026, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 09:36

Juntada de Petição de resposta

26/01/2026, 17:01

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/01/2026, 12:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:48

Deliberado em Sessão - Adiado

17/12/2025, 15:35

Retirado pedido de pauta virtual

10/12/2025, 09:35

Pedido de inclusão em pauta

10/12/2025, 09:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 07:28

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:33

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:05

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 10:47

Juntada de Certidão

25/08/2025, 10:21

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:21

Recebidos os autos

25/08/2025, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 08:58

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 08:58

Despacho

•18/08/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 09:49

Despacho

•10/03/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 13:06

Decisão

•07/06/2021, 07:14

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 07:43

Despacho

•08/10/2021, 09:38

Decisão

•25/11/2021, 08:41

Despacho

•30/05/2022, 17:45

Decisão

•30/06/2022, 19:52

Despacho

•15/07/2022, 13:33

Todos os documentos(54)

Despacho

•29/01/2018, 16:04

Decisão

•28/03/2020, 11:36

Despacho

•18/08/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 09:49

Despacho

•10/03/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 13:06

Decisão

•07/06/2021, 07:14

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 07:43

Despacho

•08/10/2021, 09:38

Decisão

•25/11/2021, 08:41

Despacho

•30/05/2022, 17:45

Decisão

•30/06/2022, 19:52

Despacho

•15/07/2022, 13:33

Despacho

•06/09/2022, 18:58

Despacho

•25/10/2022, 13:40

Despacho

•30/10/2022, 18:31

Despacho

•28/04/2023, 11:28

Decisão

•27/06/2023, 10:27

Despacho

•17/08/2023, 10:03

Decisão

•25/08/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 14:45

Despacho

•06/11/2023, 21:25

Despacho

•07/12/2023, 11:21

Despacho

•08/01/2024, 11:52

Despacho

•05/02/2024, 11:20

Despacho

•15/04/2024, 08:48

Despacho

•06/05/2024, 19:34

Despacho

•13/06/2024, 19:52

Despacho

•24/07/2024, 10:43

Despacho

•30/07/2024, 20:00

Despacho

•08/08/2024, 22:53

Despacho

•26/08/2024, 10:45

Despacho

•19/09/2024, 11:26

Despacho

•16/10/2024, 10:58

Despacho

•18/11/2024, 20:05

Despacho

•23/01/2025, 16:36

Despacho

•11/02/2025, 22:02

Despacho

•24/02/2025, 20:26

Despacho

•02/05/2025, 10:05

Despacho

•03/05/2025, 16:53

Sentença

•20/05/2025, 10:54

Despacho

•04/06/2025, 19:31

Sentença

•19/06/2025, 17:50

Despacho

•21/07/2025, 15:16

Decisão

•21/08/2025, 17:58

Despacho

•18/11/2025, 10:47

Despacho

•19/11/2025, 09:05

Despacho

•10/12/2025, 09:35

Acórdão

•05/02/2026, 20:27

Despacho

•13/03/2026, 09:49

Despacho

•14/04/2026, 11:40

Despacho

•15/04/2026, 12:15