Procedimento Comum Cível 0801491-26.2024.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 11.349,02

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

SEBASTIAO ROBERTO DE PAIVA ARAUJO

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

RAFF DE MELO PORTO

OAB/PB 19142·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 11:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2026, 05:55

Expedição de Carta.

03/03/2026, 15:03

Expedição de Carta.

02/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:53

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 11:27

Despacho

•17/12/2025, 12:54

05/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:48

Publicado Expediente em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 11:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/03/2026, 05:55

Expedição de Carta.

03/03/2026, 15:03

Expedição de Carta.

02/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/09/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 01:34

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que não foi inserido no sistema PJe a habilitação dos advogados da UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA – UNIBAP. Diante do exposto, converto o feito em diligência e determino à escrivania que proceda à habilitação dos advogados constantes do ID 103899973, bem como promova sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias,

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:50

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:30

Determinada diligência

26/06/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:17

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 344 do CPC/15, DECRETO a revelia da parte promovida UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS que, citada por carta, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa, conforme certificado nos autos. INTIME-SE a parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Gurinhém, data e a

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Gurinhém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2024.8.15.0761 DESPACHO Vistos. Nos termos do art. 344 do CPC/15, DECRETO a revelia da parte promovida UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS que, citada por carta, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar defesa, conforme certificado nos autos. INTIME-SE a parte promovente para requerer o que entender de direito e pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Gurinhém, data e a

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:54

Decretada a revelia

11/05/2025, 22:34

Determinada diligência

11/05/2025, 22:34

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:57

Juntada de Certidão

20/02/2025, 07:57

Determinada diligência

05/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:38

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2024, 10:37

Decorrido prazo de RAFF DE MELO PORTO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2024, 07:45

Expedição de Carta.

17/10/2024, 10:02

Expedição de Carta.

17/10/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2024, 08:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO ROBERTO DE PAIVA ARAUJO - CPF: 133.353.834-00 (AUTOR).

26/09/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 08:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 08:54

Despacho

•26/06/2025, 12:09

Despacho

•11/05/2025, 22:34

Despacho

•05/02/2025, 12:37

Despacho

•26/09/2024, 08:40