Procedimento Comum Cível 0801660-76.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801660-76.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

28/04/2026, 12:09

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

28/04/2026, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2026, 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:22

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801660-76.2023.8.15.0331 Vistos, etc. DEFIRO a gratuidade da justiça requerida pelo autor, com amparo nos contracheques juntados que indicam a impossibilidade de recolhimento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou,

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). N.º 0801660-76.2023.8.15.0331 Vistos, etc. DEFIRO a gratuidade da justiça requerida pelo autor, com amparo nos contracheques juntados que indicam a impossibilidade de recolhimento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento. Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou,

29/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA - CPF: 097.650.934-20 (AUTOR).

28/05/2025, 11:02

Outras Decisões

28/05/2025, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/05/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:02

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:43

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 12:09

Decisão

•28/05/2025, 11:02

—

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ORLANDO PARENTE VIANA BEZERRA - CPF: 097.650.934-20 (AUTOR).

Outras Decisões

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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