Procedimento Comum Cível 0800762-97.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.688,78

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS REU: CLARO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800762-97.2023.8.15.2001 [Prescrição e Decadência] Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS, em face de CLARO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Afirma a exordial,

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:37

Julgado improcedente o pedido

13/02/2024, 07:17

Determinado o arquivamento

13/02/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:29

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de CLARO S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•09/01/2023, 19:28

DECISÃO

•27/04/2023, 11:55

16/05/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:06

Decorrido prazo de CLARO S/A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:22

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS REU: CLARO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800762-97.2023.8.15.2001 [Prescrição e Decadência] Vistos, etc. RELATÓRIO Cuida-se de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS, em face de CLARO S.A., todos devidamente qualificados nos autos. Afirma a exordial,

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 21:37

Julgado improcedente o pedido

13/02/2024, 07:17

Determinado o arquivamento

13/02/2024, 07:17

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2023, 16:29

Decorrido prazo de CLARO S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de CLARO S/A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 08:57

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de CLARO S/A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

30/08/2023, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800762-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800762-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de CLARO S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de comunicações

19/07/2023, 10:20

Decorrido prazo de THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:11

Publicado Decisão em 26/06/2023.

28/06/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de uma Ação Cominatória c/c Danos Morais, pleiteando o autor, antecipadamente, no sentido de que seja retirado seu nome da plataforma SERASA LIMPA NOME. Narra a peça pórtica que a parte ré negativou o nome do autor por dívida já quitada, razão pela qual pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela. Vieram os autos conclusos. Decido Com gratuidade. Prevê o CPC em seu art. 294 a existência de

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2023, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS - CPF: 102.875.974-66 (AUTOR).

06/06/2023, 17:10

Conclusos para despacho

31/05/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:33

Determinada diligência

30/05/2023, 09:04

Conclusos para decisão

29/05/2023, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 14:18

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos etc. O CPC de 2015, quanto à gratuidade da justiça, densificou a garantia do acesso à justiça, na medida em que determinou, no art. 99, § §2º e 3º, que se presuma verdadeira a simples alegação de hipossuficiência, só podendo ser o benefício indeferido quando o pedido for calcado em elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. É necessário, ainda, seja a parte devidamente intimada para comprovar

02/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 10:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THASSIO BRUNO DE FIGUEIREDO CALDAS - CPF: 102.875.974-66 (AUTOR).

27/04/2023, 11:56

Determinada diligência

27/04/2023, 11:56

Conclusos para decisão

26/04/2023, 14:12

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/04/2023, 14:11

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de LINDAIARA ANSELMO DE MELO em 27/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 13:30

Determinada diligência

09/01/2023, 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 14:19

DECISÃO

•01/05/2023, 10:52

DESPACHO

•30/05/2023, 09:04

DECISÃO

•06/06/2023, 17:10

DECISÃO

•20/06/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 15:14

DESPACHO

•10/10/2023, 08:57

SENTENÇA

•13/02/2024, 07:17

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:06

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•09/01/2023, 19:28

DECISÃO

•27/04/2023, 11:55

DECISÃO

•01/05/2023, 10:52

DESPACHO

•30/05/2023, 09:04

DECISÃO

•06/06/2023, 17:10

DECISÃO

•20/06/2023, 15:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/07/2023, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 15:14

DESPACHO

•10/10/2023, 08:57

SENTENÇA

•13/02/2024, 07:17

SENTENÇA

•15/02/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 10:06

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46

OUTROS DOCUMENTOS

•17/06/2024, 11:46