Execução de Título Extrajudicial 0818940-60.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.155,38

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 10:09

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0818940-60.2024.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 10 de novembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/11/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 13:26

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 19:29

Todas as movimentações(89)

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2025, 10:09

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2025, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2025, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0818940-60.2024.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 10 de novembro de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

11/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/11/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 13:26

Determinado o arquivamento

07/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2025, 19:29

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO de Id. " 125663981". Advogado do(a) EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 23 de outubro de 2025, De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL, Técnico Judiciário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE/EXEQUENTE DE DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento]

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:05

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP - CNPJ: 26.753.700/0001-40 (EXEQUENTE)

22/10/2025, 14:44

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 23:00

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente. Assim, conforme requerido, solicitei informações no sistema SNIPER, cuja resposta foi frutífera, conforme se vê do recibo de protocolamento em anexo, emitido pelo referido sistema, que passa a fazer parte integrante do presente despacho. Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:45

Deferido o pedido de

23/09/2025, 13:15

Determinada diligência

23/09/2025, 13:15

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 22:10

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] Vistos, etc. INDEFIRO o pedido, uma vez que tal medida se mostrou totalmente infrutífera em tentativa recente, conforme ID nº 101942827. INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas cabíveis ou bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:58

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP - CNPJ: 26.753.700/0001-40 (EXEQUENTE)

01/08/2025, 15:49

Determinada diligência

01/08/2025, 15:49

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:37

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0818940-60.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, EXEQUENTE: FILIPI PEIXOTO PINHEIRO BARROS - PB24041 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. JOÃO PESSOA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Sendo assim, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. ". Advogado do(a)

23/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:47

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP - CNPJ: 26.753.700/0001-40 (EXEQUENTE)

02/07/2025, 13:07

Determinada diligência

02/07/2025, 13:07

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818940-60.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento]

29/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO PARA CURSOS HABILIS LTDA - EPP - CNPJ: 26.753.700/0001-40 (EXEQUENTE)

19/05/2025, 12:18

Determinada diligência

19/05/2025, 12:18

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2025, 23:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 15:04

Determinada diligência

14/04/2025, 19:05

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 12:49

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/01/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:52

Deferido o pedido de

08/11/2024, 08:42

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 08:53

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 23:14

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS DE LUCENA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:46

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 21:15

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 11:30

Determinada diligência

05/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:45

Juntada de Certidão

04/04/2024, 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 11:06

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 13:26

Decisão

•22/10/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 23:00

Decisão

•23/09/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 22:10

Decisão

•01/08/2025, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:55

Decisão

•02/07/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 19:17

Decisão

•28/05/2025, 11:16

Decisão

•19/05/2025, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 23:24

Decisão

•14/04/2025, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 20:12

Despacho

•16/02/2025, 12:49

Todos os documentos(24)

Sentença

•07/11/2025, 13:26

Decisão

•22/10/2025, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 23:00

Decisão

•23/09/2025, 13:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2025, 22:10

Decisão

•01/08/2025, 15:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:55

Decisão

•02/07/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 19:17

Decisão

•28/05/2025, 11:16

Decisão

•19/05/2025, 12:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 23:24

Decisão

•14/04/2025, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2025, 20:12

Despacho

•16/02/2025, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/01/2025, 15:26

Decisão

•08/11/2024, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 09:12

Despacho

•15/10/2024, 10:12

Decisão

•12/09/2024, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 22:06

Despacho

•06/08/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 13:01

Decisão

•05/04/2024, 09:45